INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL DAS ESCOLAS E HOSPITAIS ESTADUAIS, REDUZINDO O GASTO FINANCEIRO ESTATAL.

Indicação nº 7087/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11157/2021

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA E LOGÍSTICA DO ESTADO – SINFRA/MT, E A SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO – SNS, A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 7088/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11158/2021

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS ESCOLARES, OBJETIVANDO OFERECER TRANSPORTE AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA.

Indicação nº 7089/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11159/2021

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, A NECESSIDADE DE PROMOVER ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 157/2004 QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO CÁLCULO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA PERMITIR QUE OS VALORES DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES SEJAM COMPUTADOS NO CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO POR MUNICÍPIO, DESDE A SUA ORIGEM ATÉ O DESTINO INDEPENDENTEMENTE DE SER REALIZADO DE FORMA OBRIGATÓRIA POR OPERADOR DE TRANSPORTE MULTIMODAL.

Indicação nº 7090/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11160/2021

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SETASC, E AO PRESIDENTE DO MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A – MT PAR, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT.

Indicação nº 7091/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11161/2021

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) MOTOCICLETAS E 16 (DEZESSEIS) TABLET’S PARA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE/MT.

Indicação nº 7092/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11162/2021

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF-MT, E AO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO – INTERMAT, A NECESSIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 2800 (DOIS MIL E OITOCENTOS) LOTES NO BAIRRO ADOLFO KOBERSTAIN, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

Indicação nº 7093/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11163/2021

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A NECESSIDADE DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT.

Indicação nº 7094/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11164/2021

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ/MT.

Indicação nº 7095/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11165/2021

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM “CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS – CCI” NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT.

Indicação nº 7096/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11166/2021