MOÇÃO DE APLAUSOS aos Servidores da Saúde da Central de Regulação do Município de Cuiabá e do Estado de Mato Grosso, bem como os servidores do Jurídico da Saúde da referida Central, pelo magnífico trabalho realizado nesse período de pandemia.

Moção de aplausos nº 1609/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10068/2020

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, SRA. LUCIMAR CAMPOS, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DA ÁREA SITUADA NA AVENIDA MARIO ANDREAZZA, DENOMINADA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA UTILIZAÇÃO PELA ASSOCIAÇÃO CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTORES FAMILIARES – ASCOOP.

Indicação nº 1621/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2604/2020

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SR. MAURO CARVALHO JÚNIOR; E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SR. GILBERTO FIGUEIREDO, PRIORIDADE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O HOSPITAL FILANTRÓPICO DR. NICOLAU FONTANILAS FRAGELI (HOSPITAL GERAL), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT, PARA QUE SEJAM REALIZADAS REFORMAS ADEQUADAS E REESTRUTURAÇÃO, COM COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, INFORMATIZAÇÃO E GESTÃO DE HIGIENE.

Indicação nº 1622/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2607/2020

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SR. MAURO CARVALHO JÚNIOR; A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, SRA. MARIONEIDE ANGELICA KLIEMASCHEWSK, A CRIAÇÃO DE SALAS DE INCLUSÃO DIGITAL PARA QUE OS ALUNOS SEM CONDIÇÕES ESTRUTURAIS TENHAM POSSIBILIDADES E CONDIÇÕES DE ASSISTIREM AS AULAS DIGITAIS. AS RESPECTIVAS SALAS DEVEM SER DIVIDIDAS EM BAIAS DE ESTUDO, COM COMPUTADORES E FONES INDIVIDUAIS, E DEVEM SER OBSERVADAS AS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, REFERENTE AO COVID-19, E UTILIZAÇÃO DE EPI’S, DURANTE TODO O PERÍODO DA PANDEMIA.

Indicação nº 1623/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2608/2020

Indica ao Diretor responsável pela empresa de telefonia celular, VIVO, mostrando a necessidade de instalação de uma torre telefônica na região do Itaquerê, localizado no município de Novo São Joaquim.

Indicação nº 1624/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2609/2020

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretario da Secretaria de Estado de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de estudo para a Estadualização do Hospital Municipal de Confresa.

Indicação nº 1625/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2610/2020

INDICA AO PREFEITO DE CUIABÁ, COM CÓPIA AOS DEMAIS 140 PREFEITOS E PREFEITAS DO ESTADO, A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS SALÕES DE BELEZA E ESTÉTICA, DESDE QUE OBSERVADAS AS NORMAS DE SEGURANÇA, DURANTE A VIGÊNCIA DOS DECRETOS QUE TRATAM DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19.

Indicação nº 1626/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2611/2020

INDICA À CAPITANIA FLUVIAL DE MATO GROSSO (MARINHA DO BRASIL), COM CÓPIA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE REALIZAREM PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM POPULAÇÃO RIBEIRINHA EM MATO GROSSO, PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA GERADA PELO COVID-19.

Indicação nº 1627/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2612/2020

INDICA À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE INTERCEDAM JUNTO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, AO CONGRESSO NACIONAL E AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA SOLICITAR QUE SEJAM TOMADAS ALGUMAS MEDIDAS ECONÔMICAS E JURÍDICAS DE AUXÍLIO AOS ESTADOS EM VIRTUDE DO IMPACTO ECONÔMICO REFERENTE ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19.

Indicação nº 1628/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2613/2020

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Servidores da Saúde do Hospital Municipal de Juara e do Hospital São Lucas do Município de Juara-MT, pelo magnífico trabalho realizado nesse período de pandemia.

Moção de aplausos nº 1634/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10107/2020