INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO CELESTINO, SETOR INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA

Indicação nº 5893/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9518/2020

INDICA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO JORGE DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA.

Indicação nº 5894/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9519/2020

Indica ao Governo do Estado a necessidade de nomear, em caráter de urgência, os aprovados no Concurso Público nº 01/2018/SEJUDH – Cargo: Agente de Segurança Socioeducativo, para suprir as necessidades dos municípios de Mato Grosso.

Indicação nº 5895/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9520/2020

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA A NECESSIDADE DE COLOCAR SEMÁFORO OU SINALIZAÇÃO QUE ENTENDA ADEQUADA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA SÃO SEBASTIÃO COM A RUA EDUARDO GOMES NO BAIRRO POPULAR, COM OBJETIVO DE REDUZIR A OCORRÊNCIA DE INÚMEROS ACIDENTES MENSAIS.

Indicação nº 6284/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10101/2020

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE 05 QUILÔMETROS QUE LIGA A BR-163 AO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE.

Indicação nº 6285/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10102/2020

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M PARA A APLICAÇÃO NOS EDITAIS E ATUALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA OS PRESÍDIOS ESTADUAIS, BEM COMO DA ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE PREÇOS PARA ESSAS COMPRAS PÚBLICAS, COM BASES EM ESTUDOS E AVALIAÇÕES DOS PREÇOS TRAZIDOS EM INSTRUMENTOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS VIGENTES E DEMAIS FONTES QUE RETRATEM DE FORMA FIDEDIGNA O AUMENTO DESSES ITENS NO ANO DE 2020.

Indicação nº 6286/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10103/2020

INDICA O GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE PROMOVER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, REFORMA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VILA CABAÇAL, NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA.

Indicação nº 6288/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10105/2020

INDICA A BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA.

Indicação nº 6289/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10106/2020

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, COM OBJETIVO DE PROMOVER UM ESTUDO SOBRE AS FRUTAS OLEAGINOSAS, VISANDO FOMENTAR A EXTRAÇÃO DE ÓLEOS PARA FINALIDADE TERAPÊUTICA E COSMÉTICA, BEM COMO A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, RUBRICA QUE CONTEMPLE AQUISIÇÃO DE MAQUINAS EXTRATORAS DE ÓLEOS.

Indicação nº 6290/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10108/2020

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DELEGACIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE COLÍDER.

Indicação nº 6344/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10162/2020