Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 23:47:45

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Autor igual a: Elizeu Nascimento

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia aos Excelentíssimos Senhores Secretários de Estado de Infraestrutura e Logística e de Cidade e Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, solicitando destinação de recursos financeiros para o reparo da ponte e instalação guarda-corpo, na divisa dos Bairros Planalto e Novo Horizonte na Rua Goiás que é linha de ônibus no Município de Cuiabá.

Indicação nº 312/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 834/2019

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Indico ao Exmo. Governador Mauro Mendes e com cópia a secretaria de segurança pública a Aquisição de materiais para o núcleo de policia Militar em Barão de Melgaço/MT.

Indicação nº 313/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 835/2019

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, a necessidade de viabilizar um faixa elevada de pedestre em frente a Escola Estadual Juarez Rodrigues dos Anjos no Município de Cuiabá.

Indicação nº 314/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 836/2019

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação Marioneide Angélica Kliemaschewsk, solicitando uma elaboração de estudos e providências, visando a implantação de um programa de Orientação Profissional Especial - POPE, voltado para os jovens em situação de vulnerabilidade no Estado do Mato grosso.

Requerimento nº 322/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3027/2019

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Nos termos do art 177 e o art 443 e seguintes da consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à mesa diretora, depois de ouvido o soberano plenário, na forma regimental, que determine ao Excelentíssimo senhor Governador do estado Mauro Mendes com copia ao senhor Secretario de Estado de Planejamento com copia ao senhor Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística a prestar resposta conclusiva quanto ao projeto de construção e pavimentação da rodovia da integração MT 30 que interliga a Município de Cuiabá à Município de Chapada dos Guimarães.

Requerimento nº 323/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3028/2019

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Indico ao Exmo. Governador Mauro Mendes, com cópia a secretaria de estado de segurança pública a Reforma predial da Base comunitária da Policia Militar do Bairro Planalto em Cuiabá/MT.

Indicação nº 331/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 882/2019

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Indico ao Exmo. Governador Mauro Mendes, com cópia a secretaria de estado de infraestrutura e a prefeitura de Sorriso a pavimentação asfáltica do Bairro Nova Aliança no município de Sorriso/MT.

Indicação nº 341/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 936/2019

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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de viabilizar pavimentação asfáltica na rodovia MT - 130 no município de Paranatinga a Santiago do Norte em uma extensão de 258 quilômetros não pavimentado.

Indicação nº 342/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 937/2019

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Indico ao Exmo. Governador Mauro Mendes, com cópia a secretaria de estado de infraestrutura e a secretaria de estado de saúde a reforma da Policlinica do Verdão em cuiabá/MT.

Indicação nº 343/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 938/2019

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, a inclusão do Art. 18-A na Lei Complementar n.º 8.321 de 12 de maio de 2005, que autoriza ao servidor Profissional da Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC/MT o livre porte de arma de fogo e franco acesso aos locais sob a fiscalização da polícia em todo o território estadual.

Indicação nº 344/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 939/2019

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