Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e ao Presidente do Intermat – Instituto de Terra de Mato Grosso, a necessidade de Regularização Fundiária do bairro Jardim Fortaleza com entrega de títulos definitivos de moradia, no município de Cuiabá – MT.

Indicação nº 527/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1347/2019

Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e ao Presidente do Intermat – Instituto de Terra de Mato Grosso, a necessidade de Regularização Fundiária do bairro Jardim Brasil I com entrega de títulos definitivos de moradia, no município de Cuiabá – MT.

Indicação nº 528/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1348/2019

Indico ao Exmo. Governador Mauro Mendes, com cópia a secretaria de Estado de Saúde a Aquisição de Equipamentos para o Hospital Geral de Poconé/MT.

Indicação nº 529/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1349/2019

Indico ao Exmo. Governador Mauro Mendes, com cópia a secretaria de estado de segurança pública a instalação de câmeras de monitoramento para a cidade de Guarantã do Norte/MT.

Indicação nº 530/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1350/2019

Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e ao Presidente do Intermat – Instituto de Terra de Mato Grosso, a necessidade de Regularização Fundiária do bairro Parque Ohara com entrega de títulos definitivos de moradia, no município de Cuiabá – MT.

Indicação nº 531/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1351/2019

Indico ao Exmo. Governador Mauro Mendes, com cópia a secretaria de Infraestrutura e a Prefeitura municipal de Colíder a Reforma geral do Terminal Rodoviário.

Indicação nº 532/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1352/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretários de Estado de Infraestrutura e Logística e Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, a necessidade de asfalto e rede pluvial e drenagem nas ruas e Avenidas do Bairro Serra Dourada no Município de Cuiabá.

Indicação nº 533/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1353/2019

Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e ao Presidente do Intermat – Instituto de Terra de Mato Grosso, a necessidade de Regularização Fundiária do bairro Jardim Mossorô com entrega de títulos definitivos de moradia, no município de Cuiabá – MT.

Indicação nº 534/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1354/2019

Com fulcro no Art. 443 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que determine a convocação de Audiência Pública a ser realizada dia 26 de Agosto de 2019, às 17:00, No Plenário Vereador Manoel M. de Araújo, na Câmara Municipal de Barão de Melgaço, para debater o projeto de Lei 668/2019 sobre a Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca.

Requerimento nº 536/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6138/2019 - Processo nº 1469/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público pela comemoração ''Ao Dia Do Defensor Público''.

Moção de aplausos nº 539/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3097/2019