Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e ao Presidente do Intermat – Instituto de Terra de Mato Grosso, a necessidade de Regularização Fundiária do bairro Centro America com entrega de títulos definitivos de moradia, no município de Cuiabá – MT.

Indicação nº 526/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1346/2019

Institui a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços, entidades financeiras, ou qualquer pessoa jurídica de Direito Privado, que pratique relação de consumo, neste Estado, fornecer cópias integrais, pormenorizada e detalhadas, com letras legíveis e compreensíveis, ao cliente ou consumidor, após a celebração de contrato.

Projeto de lei nº 527/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3506/2019 - Processo nº 972/2019

Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e ao Presidente do Intermat – Instituto de Terra de Mato Grosso, a necessidade de Regularização Fundiária do bairro Jardim Fortaleza com entrega de títulos definitivos de moradia, no município de Cuiabá – MT.

Indicação nº 527/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1347/2019

Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e ao Presidente do Intermat – Instituto de Terra de Mato Grosso, a necessidade de Regularização Fundiária do bairro Jardim Brasil I com entrega de títulos definitivos de moradia, no município de Cuiabá – MT.

Indicação nº 528/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1348/2019

Indico ao Exmo. Governador Mauro Mendes, com cópia a secretaria de Estado de Saúde a Aquisição de Equipamentos para o Hospital Geral de Poconé/MT.

Indicação nº 529/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1349/2019

Indico ao Exmo. Governador Mauro Mendes, com cópia a secretaria de estado de segurança pública a instalação de câmeras de monitoramento para a cidade de Guarantã do Norte/MT.

Indicação nº 530/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1350/2019

Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e ao Presidente do Intermat – Instituto de Terra de Mato Grosso, a necessidade de Regularização Fundiária do bairro Parque Ohara com entrega de títulos definitivos de moradia, no município de Cuiabá – MT.

Indicação nº 531/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1351/2019

Indico ao Exmo. Governador Mauro Mendes, com cópia a secretaria de Infraestrutura e a Prefeitura municipal de Colíder a Reforma geral do Terminal Rodoviário.

Indicação nº 532/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1352/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretários de Estado de Infraestrutura e Logística e Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, a necessidade de asfalto e rede pluvial e drenagem nas ruas e Avenidas do Bairro Serra Dourada no Município de Cuiabá.

Indicação nº 533/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1353/2019

Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e ao Presidente do Intermat – Instituto de Terra de Mato Grosso, a necessidade de Regularização Fundiária do bairro Jardim Mossorô com entrega de títulos definitivos de moradia, no município de Cuiabá – MT.

Indicação nº 534/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1354/2019