AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR APÓLICE DE SEGURO DE VIDA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, INSPETORES, AGENTES PENITENCIÁRIOS E AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DO COVID-19.

Projeto de lei nº 493/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3221/2020 - Processo nº 766/2020

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A AGENTES DA SAÚDE, POLICIAIS MILITARES, CIVIS E PENAIS, BOMBEIROS E AGENTES DE TRÂNSITO DURANTE A DURAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.

Indicação nº 1537/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2424/2020

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE, DURANTE A DURAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19

Indicação nº 1700/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2733/2020

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A PREMENTE NECESSIDADE DE ADERIR O RETORNO DOS AGENTES VIGIA NOS PORTÕES DAS ESCOLAS ESTADUAIS EM MATO GROSSO.

Indicação nº 1894/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3145/2020