Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Monte Verde, Sr(a). Beatriz de Fátima Sueck Lemes, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5473/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10042/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Mutum, Sr(a). Adriano Xavier Pivetta, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5474/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10043/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Nazaré, Sr(a). João Teodoro Filho, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5475/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10044/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Olímpia, Sr(a). José Elpídio De Moraes Cavalcante, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5476/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10045/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Paranaíta, Sr(a). Antônio Domingos Rufatto, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5477/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10046/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Tabaporã, Sr(a). Sirineu Moleta, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5478/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10047/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Serra Nova Dourada, Sr(a). José Ocimar Gomes da Silva Aguiar, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5479/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10048/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de São Pedro da Cipa, Sr(a). Alexandre Russi, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5480/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10049/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de São José dos Quatro Marcos, Sr(a). Ronaldo Floreano dos Santos, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5481/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10050/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de São José do Xingu, Sr(a). Vanderley Soares da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5482/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10051/2019