DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA IMUNIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DE LIMPEZA URBANA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 589/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 4404/2020 - Processo nº 907/2020

Dispõe sobre a implantação do Programa de Atendimento Psicológico e bem-estar nos Comandos Regionais, Batalhões e Comando Especializado da Policia Militar do Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 635/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 5100/2020 - Processo nº 981/2020

INSTITUI EM TODOS OS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DIGITAL.

Projeto de lei nº 644/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 5111/2020 - Processo nº 992/2020

Institui o projeto "AMICÃO" no território do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 645/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 5112/2020 - Processo nº 993/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados a notificarem imediatamente a Polícia Civil da internação de paciente que não possua identificação, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 646/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 5113/2020 - Processo nº 994/2020

Institui o Fundo Estadual do Idoso (FEI-MT) e estabelece outras providências.

Projeto de lei nº 672/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 5348/2020 - Processo nº 1027/2020

INSTITUI O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS EM MOVIMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO - SIVEM-MT.

Projeto de lei nº 673/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 5349/2020 - Processo nº 1028/2020

Dispõe sobre a expedição do Certificado de Registro de Veículos (CRV) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) no Estado de Mato Grosso e adota outras providências.

Projeto de lei nº 679/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 5571/2020 - Processo nº 1041/2020

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE MENSAGENS CURTAS (SMS) VIA CELULAR, PARA COMUNICAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU AQUELES IMPOSSIBILITADOS DE SE COMUNICAR ATRAVÉS DA FALA COM OS SERVIÇOS EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 712/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 5619/2020 - Processo nº 1078/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecedor de disponibilizar ao consumidor o acesso a informações sobre empreendimentos imobiliários de sua titularidade.

Projeto de lei nº 729/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 5957/2020 - Processo nº 1109/2020