Institui a Política Estadual de Conscientização da Visão Monocular no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 421/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2159/2024 - Processo nº 646/2024

Institui o Programa de Combate à Discriminação no Mercado de Trabalho e Garantia de Oportunidades Iguais no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 422/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2160/2024 - Processo nº 647/2024

Dispõe sobre o combate ao descarte ilegal de lixo às margens do Rio Cuiabá e dá outras providências.

Projeto de lei nº 423/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2161/2024 - Processo nº 648/2024

Dispõe sobre a Lei de Responsabilidade Civil dos Instrutores de Segurança Pública e dá outras providências.

Projeto de lei nº 424/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2162/2024 - Processo nº 649/2024

Institui a Política Estadual de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Pública e Privada.

Projeto de lei nº 425/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2163/2024 - Processo nº 650/2024

Estabelece medidas para resguardar a saúde e bem-estar durante as atividades laborativas dos (as) profissionais do setor de Telemarketing/Teleatendimento, seja o atendimento falado, escrito ou multicanal, garantindo a aplicação em sua integralidade de todas as normas regulamentadoras de trabalho.

Projeto de lei nº 426/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2164/2024 - Processo nº 651/2024

Estabelece diretrizes para políticas de incentivo ao Empreendedorismo Tradicional de Mulheres em Comunidades Tradicionais ou que descendem de Povos Originários do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 427/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2165/2024 - Processo nº 652/2024

Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 428/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2166/2024 - Processo nº 653/2024

Dispõe sobre a criação do “SELO AMIGO DA RECICLAGEM” para pessoas jurídicas ou físicas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 429/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2167/2024 - Processo nº 654/2024

Institui o Programa de Combate ao Feminicídio no Estado de Mato Grosso, visando a redução e prevenção dos casos de feminicídio, em conformidade com a Lei Federal nº 13.104/2015.

Projeto de lei nº 430/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2168/2024 - Processo nº 655/2024