Dispõe sobre o programa de treinamento em habilidades de vida diária para pessoas com deficiência visual no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 431/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2169/2024 - Processo nº 656/2024

Institui a Política Estadual de Saúde Mental Perinatal, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 432/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2170/2024 - Processo nº 657/2024

Assegura assistência psicológica e atendimento prioritário à gestante na forma e na situação que especifica.

Projeto de lei nº 433/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2171/2024 - Processo nº 658/2024

Determina a disponibilização da emissão de carteira de vacinação em sistema braille para pessoas com deficiência visual, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 434/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2172/2024 - Processo nº 659/2024

Dispõe sobre o Programa de Amparo a Mulheres Vitimas de Violência Doméstica.

Projeto de lei nº 435/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2173/2024 - Processo nº 660/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias ou permissionárias prestadoras de serviços públicos, de telefonia, tv por assinatura e internet, a realizar a remoção e o descarte dos fios de cabeamento, após o cancelamento do serviço pelo usuário, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 436/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2174/2024 - Processo nº 661/2024

Dispõe sobre a implementação do Teletrabalho facultativo às servidoras lactantes após o término da licença-maternidade.

Projeto de lei nº 437/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2175/2024 - Processo nº 662/2024

Institui a campanha estadual de 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 438/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2176/2024 - Processo nº 663/2024

Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no meio Rural por meio da qualificação da Oferta Educacional, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 439/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2177/2024 - Processo nº 664/2024

Cria a Política Estadual de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose e dá outras providências.

Projeto de lei nº 440/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2178/2024 - Processo nº 665/2024