Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso a Campanha de Conscientização sobre a Preservação do Patrimônio Escolar, denominada “Minha Escola Preservada”.

Projeto de lei nº 645/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3140/2024 - Processo nº 1003/2024

Institui a obrigatoriedade de empregadores realizarem adaptações razoáveis no ambiente de trabalho para pessoas com deficiência, autismo ou outros transtornos do neurodesenvolvimento.

Projeto de lei nº 646/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3141/2024 - Processo nº 1004/2024

Institui o Programa de Moradia Assistida para Autistas com alto nível de suporte físico e humano no Estado, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 647/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3142/2024 - Processo nº 1005/2024

Dispõe sobre o Programa Escritores do Meio do Mundo, com o objetivo de incentivar a leitura entre crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 648/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3143/2024 - Processo nº 1006/2024

Institui a Política Estadual de Prevenção da Doença de Mononucleose, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 649/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3144/2024 - Processo nº 1007/2024

Dispõe sobre a inclusão de Cláusula Contratual para Remoção de Estrutura Velha e Entulhos em Obras Públicas.

Projeto de lei nº 691/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3343/2024 - Processo nº 1079/2024

Cria o Cadastro Estadual de Pessoas com Parkinson e a instituição da notificação de novo diagnóstico.

Projeto de lei nº 692/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3344/2024 - Processo nº 1080/2024

Cria diretrizes para a política estadual de atenção oftalmológica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 693/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3345/2024 - Processo nº 1081/2024

Estabelece diretrizes para a identificação precoce da leucemia no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 694/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3346/2024 - Processo nº 1082/2024

Institui a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 695/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3347/2024 - Processo nº 1083/2024