Dispõe sobre auxilio às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais no estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 820/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3767/2024 - Processo nº 1248/2024

Institui a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial-TPS no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 821/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3768/2024 - Processo nº 1249/2024

Cria diretrizes para a formação continuada de professores em educação inclusiva no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 822/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3769/2024 - Processo nº 1250/2024

Dispõe sobre a criação do Programa Infância sem Racismo no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 860/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4244/2024 - Processo nº 1314/2024

Estabelece a obrigatoriedade de notificação compulsória de eventos adversos associados a procedimentos estéticos.

Projeto de lei nº 861/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4245/2024 - Processo nº 1315/2024

Institui a Campanha de Credenciamento aos Planos de Saúde de Entidades que ofertem Musicoterapia, Equoterapia e Hidroterapia no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 862/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4246/2024 - Processo nº 1316/2024

Dispõe sobre a Política Estadual de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsivo no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 863/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4247/2024 - Processo nº 1317/2024

Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicológico na rede estadual de saúde aos profissionais da educação vítimas de ameaças ou agressões no exercício do trabalho.

Projeto de lei nº 864/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4248/2024 - Processo nº 1318/2024

Institui a Política Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal.

Projeto de lei nº 865/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4249/2024 - Processo nº 1319/2024

Dispõe sobre o rastreamento e devolução de aparelhos móveis celulares, objeto de furto, roubo ou perda, aos seus legítimos proprietários, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 866/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4250/2024 - Processo nº 1320/2024