Dispõe sobre Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar em todo o Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 337/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1443/2019 - Processo nº 576/2019

Dispõe, no âmbito do Estado do Mato Grosso, sobre a isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS, e isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, na compra de motocicletas novas para utilização da modalidade de “moto-táxi”.

Projeto de lei nº 392/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1886/2019 - Processo nº 670/2019

Dispõe sobre instituir o Dia do Economista no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 415/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2132/2019 - Processo nº 712/2019

Institui o Cadastro Estadual de Prestadores e Empresas Inidôneas ou Suspensas - CEPEIS, ficando vedada a contratação pelo Poder Público Estadual das pessoas inscritas no CEPEIS e da outras providências.

Projeto de lei nº 416/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2133/2019 - Processo nº 713/2019

Institui a Medalha "Jovem Cientista" no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 427/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2341/2019 - Processo nº 733/2019

INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL DE MATO GROSSO E CRIA O SELO ESCOLA SEM DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 439/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2500/2019 - Processo nº 788/2019

Institui critérios para destinação das receitas oriundas de arrecadação e recuperação de bens e recursos relativos a incentivos e sonegação fiscal no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 462/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2945/2019 - Processo nº 844/2019

Cria, no âmbito do Estado de Mato Grosso o Programa "Árvore do saber", que define a Política Estadual de incentivo a leitura e dá outras providências.

Projeto de lei nº 537/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3586/2019 - Processo nº 1006/2019

TORNA OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DE AO MENOS UM ECONOMISTA NA ELABORAÇÃO E ASSINATURA DE PROJETOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 543/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3731/2019 - Processo nº 1016/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À PRODUÇÃO, AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 556/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3798/2019 - Processo nº 1038/2019