Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 20:30:18

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Tipo de Propositura igual a: 6
Autor igual a: João Batista

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CUIABÁ EMANUEL PINHEIRO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DA CAPITAL MATO-GROSSENSE.

Indicação nº 4810/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 7513/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE E AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, MARIO DERMEVAL ARAVECHIA, A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.

Indicação nº 5140/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 7961/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA MARCELO OLIVEIRA E SILVA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CIDADES RAFAELA DAMIANI, A NECESSIDADE DE RESTRUTURAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO.

Indicação nº 5141/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 7962/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE E AO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, JEAN CARLOS GONÇALVES, A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.

Indicação nº 5142/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 7963/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMENTE DOS SANTOS, A NECESSIDADE DE INSTITUIR AUXÍLIO MORADIA AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E AOS AGENTES DO SOCIOEDUCATIVO.

Indicação nº 5271/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 8220/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE REABRIR A ALA DE MATERNIDADE E CENTRO CIRÚRGICO DO PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.

Indicação nº 5272/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 8221/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PICK-UP 4X4 PARA A COMUNIDADE NOVA PAKANU, MUNICÍPIO DE LUCIARA/MT.

Indicação nº 5273/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 8222/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILAR SILVANO AMARAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AOS MORADORES DO DISTRITO DE MIMOSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT.

Indicação nº 5550/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 8652/2021

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Indica ao Exmo Sr. Governador Mauro Mendes, com cópias aos Exmos. Senhores Secretários de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Mauro Carvalho e César Miranda, respectivamente, a necessidade da isenção, ou no mínimo redução da alíquota de ICMS sobre a tarifa de energia elétrica para as empresas sediadas nos Distritos Industriais do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 5551/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 8653/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE GILBERTO FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS PROFISSIONAIS DA ÁREA CONTÁBIL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 5552/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 8654/2021

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