Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 19:19:05

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Tipo de Propositura igual a: 6
Autor igual a: João Batista

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA MARCELO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA AVENIDA PRINCIPAL (MT-050) DO BAIRRO PRAIA GRANDE , LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE.

Indicação nº 4121/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 6775/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA MARCELO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE FINALIZAÇÃO DA OBRA DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DOS COCAIS 1, LOCALIZADA NA MT-050, BAIRRO PRAIA GRANDE, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE VÁRZEA GRANDE E NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.

Indicação nº 4122/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 6776/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER, RENALDO LOFFI, A NECESSIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO DA EMPAER NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT.

Indicação nº 4123/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 6777/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NILTON BORGES BORGATO, A NECESSIDADE DE RESTABELECER, AINDA QUE POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL OU SEMIPRESENCIAL, O CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA EM CAMPOS DE JÚLIO/MT.

Indicação nº 4508/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 7336/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DA MT-040 NO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE CAPOEIRINHA À COMUNIDADE DE MUCAMBO, NUMA EXTENSÃO DE 40 KM NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT.

Indicação nº 4957/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 8097/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DA MT-040 NO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE URUTUM À COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DE JOSELÂNDIA, NUMA EXTENSÃO DE 60 KM NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT.

Indicação nº 4958/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 8098/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA (POLITEC) RUBENS SADAO OKADA, A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 338 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008.

Indicação nº 4959/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 8099/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, SILVANO AMARAL E AO ILUSTRISSÍMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPAER, RENALDO LOFFI, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS E CAMPOS EXPERIMENTAIS E DE PRODUÇÃO (CEXPRO) DA EMPAER, EM TODO O ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 4960/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 8100/2020

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INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE MEDIDAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE COMBATE A INCÊNDIOS AMBIENTAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 4961/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 8101/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRISIONAL DE SEGURANÇA EXTREMA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 5095/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 8332/2020

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