Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 19/06/2026 06:31:08
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL REUNIDAS CACHOEIRA RICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, PARA ESCOLA ESTADUAL QUILOMBOLA REUNIDAS DE CACHOEIRA RICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 551/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 3745/2026 - Processo nº 1452/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.880, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE O RECONHECIMENTO DAS DOENÇAS OCULTAS, ESTABELECER DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, ASSEGURAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 552/2026 Dep. Alex Sandro
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Protocolo nº 3746/2026 - Processo nº 1453/2026
ALTERA A LEI Nº 9.548, DE 03 DE JUNHO DE 2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 555/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 3749/2026 - Processo nº 1456/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO INCENTIVO, FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS COM MATRIZ ELÉTRICA RENOVÁVEL (ELÉTRICO– BIOCOMBUSTÍVEL), COMO MEDIDA DE PROMOVER A INDEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO AO USO DE PETRÓLEO, FOMENTAR A INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEL, E PROMOVER MOBILIDADE URBANA E RURAL DE FORMA SUSTENTÁVEL, DENOMINADA DE “MT VEÍCULO E COMBUSTIÍVEL VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 556/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 3750/2026 - Processo nº 1457/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR BIOENERGÉTICO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 558/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 3752/2026 - Processo nº 1459/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS EM MUROS DE ESCOLAS PÚBLICAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM TEMÁTICA CULTURAL E REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 562/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 3756/2026 - Processo nº 1463/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE SOMBREAMENTO NATURAL EM ESPAÇOS EXTERNOS DE USO COLETIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 563/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 3757/2026 - Processo nº 1464/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS NÃO CONTEMPLADOS COM DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE DEFESA DA MULHER (DDM), VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURAS ESPECIALIZADAS E AO REFORÇO DO ATENDIMENTO ÀS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO.
Projeto de lei nº 564/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 3758/2026 - Processo nº 1465/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA PESSOA IDOSA EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CONSULTAS POPULARES E ESPAÇOS DE CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 565/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 3759/2026 - Processo nº 1466/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO SOCIAL EM PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE AFETEM A POPULAÇÃO IDOSA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 566/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 3760/2026 - Processo nº 1467/2026