Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 17/06/2026 22:32:29
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI MECANISMOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E INTERFEDERATIVA PARA A PROTEÇÃO DOS BIOMAS TRANSFRONTEIRIÇOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM ÊNFASE NO PANTANAL E NA AMAZÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1479/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10074/2025 - Processo nº 3053/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA E INTEGRAÇÃO ACADÊMICA PARA OPERADORES DO DIREITO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1480/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10075/2025 - Processo nº 3054/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DE MIGRANTES NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1489/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10084/2025 - Processo nº 3063/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PARA O COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E À MIGRAÇÃO ILEGAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1492/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10087/2025 - Processo nº 3066/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIBIÇÃO DE CANAIS DE TELEVISÃO ABERTA NAS DEPENDÊNCIAS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1501/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 10409/2025 - Processo nº 3102/2025
DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO DA SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO COM A COR AMARELA NO MÊS DE SETEMBRO, EM APOIO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - SETEMBRO AMARELO.
Projeto de lei nº 1506/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10417/2025 - Processo nº 3110/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA INFRAESTRUTURA RURAL SUSTENTÁVEL" PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM TÉCNICAS DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1507/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10418/2025 - Processo nº 3111/2025
DISPÕE SOBRE A SOBERANIA DOS ESTUDANTES NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, GARANTINDO AUTONOMIA, PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E DIREITOS PLENOS NO AMBIENTE EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1512/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10423/2025 - Processo nº 3116/2025
INSTITUI O SELO “ESCOLA AMIGA DO FOLCLORE”, DESTINADO A RECONHECER UNIDADES ESCOLARES QUE PROMOVAM ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO FOLCLORE BRASILEIRO, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 1513/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10424/2025 - Processo nº 3117/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.377, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DA REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei nº 1532/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 10450/2025 - Processo nº 3143/2025