Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 17/06/2026 18:24:42
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE OPORTUNIDADES NAS PERIFERIAS - PEOP.
Projeto de lei nº 2016/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13310/2025 - Processo nº 4079/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL COMITIVA 100% SERTANEJO OS BRUTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2021/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 13315/2025 - Processo nº 4084/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS - MAMMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2022/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 13316/2025 - Processo nº 4085/2025
INSTITUI O NÚCLEO VIRTUAL DE APOIO JURÍDICO BÁSICO PARA PEQUENOS PRODUTORES CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2048/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13357/2025 - Processo nº 4126/2025
INSTITUI E REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE AMAMENTAÇÃO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2051/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13360/2025 - Processo nº 4129/2025
INSTITUI O PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS SOB OS CUIDADOS DE MÃES BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA MATRÍCULA, TRANSPORTE ESCOLAR, PRIORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2059/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13368/2025 - Processo nº 4137/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACESSIBILIDADE EM TRILHAS TURÍSTICAS PÚBLICAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2067/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13376/2025 - Processo nº 4145/2025
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE FOLHETOS INFORMATIVOS E DO USO DE QR CODES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS PARA ORIENTAÇÃO CLARA E FACILITADA SOBRE DIREITOS, DEVERES E FLUXOS DE ATENDIMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2071/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13380/2025 - Processo nº 4149/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM INTEGRAL EM TEMPO PARCIAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2073/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13382/2025 - Processo nº 4151/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2083/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13392/2025 - Processo nº 4161/2025