Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 17/06/2026 06:41:42
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO DA SAÚDE BÁSICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A POPULAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Projeto de lei nº 36/2023 Dep. Eduardo Botelho
-
Protocolo nº 350/2023 - Processo nº 326/2023
INSTITUI DIRETRIZ PARA O ESTÍMULO AO CONTEÚDO INTITULADO COMO “NOÇÕES DE DIREITO” PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 79/2023 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 400/2023 - Processo nº 376/2023
INSTITUI DIRETRIZ PARA O ESTÍMULO AO CONTEÚDO INTITULADO COMO “EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA” PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 80/2023 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 401/2023 - Processo nº 377/2023
DENOMINA A ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO ALFREDO DE CASTRO, MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, COMO “ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JANILDE LEMES PINTO”.
Projeto de lei nº 124/2023 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 445/2023 - Processo nº 421/2023
DENOMINA A ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO MATHIAS NEVES, MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, COMO “ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA AROLDA DUETI SILVA”.
Projeto de lei nº 128/2023 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 449/2023 - Processo nº 425/2023
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA A ATIVIDADE MINERAL SOB O REGIME DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA PARA AS REGIÕES GARIMPEIRAS TRADICIONAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE O LIMITE DESSAS REGIÕES GARIMPEIRAS TRADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 191/2023 Dep. Max Russi
-
Protocolo nº 519/2023 - Processo nº 495/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO INTERIOR DE VIATURAS, AERONAVES, EMBARCAÇÕES, FARDAS E/OU CAPACETES DOS POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 213/2023 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 546/2023 - Processo nº 522/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS.
Projeto de lei nº 265/2023 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 628/2023 - Processo nº 586/2023
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE WI-FI PARA ACESSO A INTERNET SEM FIO NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS; PONTOS DE ÔNIBUS; A BORBO, NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 268/2023 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 631/2023 - Processo nº 589/2023
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO O PROGRAMA “ESTUDANTE FREQUENTE”, COM INTUITO DE COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E RESGUARDAR A INTEGRIDADE DOS ALUNOS.
Projeto de lei nº 279/2023 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 642/2023 - Processo nº 600/2023