Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 17/06/2026 05:25:22
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS VASCULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 538/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 901/2023 - Processo nº 859/2023
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO DIÁRIA, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA CONTROLE DE EPIDEMIAS E EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 576/2023 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 1123/2023 - Processo nº 928/2023
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE MATO GROSSO A DISPONIBILIZAR PELA INTERNET A MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TEMPO REAL AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO.
Projeto de lei nº 601/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1148/2023 - Processo nº 953/2023
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 621/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1168/2023 - Processo nº 973/2023
INSTITUI O PROGRAMA FORMATURA ESTUDANTIL SOCIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 654/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 1208/2023 - Processo nº 1013/2023
DISPÕE SOBRE A REMIÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA DE NATUREZA LEVE OU MÉDIA POR MEIO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR PARTE DO INFRATOR.
Projeto de lei nº 683/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1239/2023 - Processo nº 1044/2023
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO “PROTOCOLO NÃO SE CALE MT” DE ENFRENTAMENTO E APOIO ÀS MULHERES E MENINAS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM ESTABELECIMENTOS DE LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 692/2023 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 1252/2023 - Processo nº 1057/2023
INSTITUI O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO” (ESP) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 713/2023 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1532/2023 - Processo nº 1083/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS DE USO COMUM - “UNISSEX” EM QUALQUER ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 761/2023 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1590/2023 - Processo nº 1141/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PEIXE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 770/2023 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1599/2023 - Processo nº 1150/2023