Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/12/2025 06:35:13
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "UNIDADE DO INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO - UNIPEC", NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1892/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 10829/2024 - Processo nº 3095/2024
ESTABELECE DIREITOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1896/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11066/2024 - Processo nº 3146/2024
INSTITUI O DIA DO ACOLHIMENTO PELA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1919/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11089/2024 - Processo nº 3169/2024
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E INTEGRA O MATO GROSSO NAS AÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.617, DE 10 DE JULHO DE 2023.
Projeto de lei nº 1921/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11091/2024 - Processo nº 3171/2024
PROÍBE A EXTRAÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS NOS ENTORNOS DA NASCENTE DO RIO CUIABAZINHO ATÉ A FOZ DO RIO QUEBÓ, NO MUNICÍPIO DE NOBRES.
Projeto de lei nº 1934/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11262/2024 - Processo nº 3200/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE JOGOS EDUCATIVOS DIGITAIS, CRIA PROGRAMA DE PREMIAÇÃO PARA DESENVOLVEDORES DE JOGOS EDUCACIONAIS E ESTABELECE A PLATAFORMA DIGITAL DE ACESSO LIVRE A JOGOS EDUCATIVOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1935/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11263/2024 - Processo nº 3201/2024
INSTITUI A “POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A MAMANALGESIA” NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1936/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11264/2024 - Processo nº 3202/2024
GARANTE ÀS PESSOAS IDOSAS A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO ÂMBITO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1937/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11265/2024 - Processo nº 3203/2024
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MONITORAMENTO EM CRECHES E HOTÉIS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1938/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11266/2024 - Processo nº 3204/2024
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME AUTOIMUNE INFLAMATÓRIA INDUZIDA POR ADJUVANTES - SÍNDROME DE ASIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1948/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11277/2024 - Processo nº 3215/2024