Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 14:19:20
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE OPORTUNIDADES NAS PERIFERIAS - PEOP.
Projeto de lei nº 2016/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13310/2025 - Processo nº 4079/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL COMITIVA 100% SERTANEJO OS BRUTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2021/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 13315/2025 - Processo nº 4084/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS - MAMMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2022/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 13316/2025 - Processo nº 4085/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM FUNDAMENTO NA PROMOÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES, PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS DE RISCO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2026/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 13320/2025 - Processo nº 4089/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE ATENDIMENTO PERICIAL E TRANSPORTE PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS ONDE NÃO EXISTA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2029/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 13323/2025 - Processo nº 4092/2025
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE MATO GROSSO (OAB-MT), DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ENVOLVENDO ADVOGADOS (AS).
Projeto de lei nº 2030/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 13324/2025 - Processo nº 4093/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ARMAZÉM SOLIDÁRIO”, QUE TRATA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE VENDA A PREÇOS ACESSÍVEIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ARTIGOS DE LIMPEZA DOMÉSTICA, HIGIENE PESSOAL E DEMAIS ITENS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2033/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 13342/2025 - Processo nº 4111/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RECONSTRUÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR ALAGAMENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2034/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 13343/2025 - Processo nº 4112/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E ATACADISTAS BENEFICIADOS POR INCENTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DISPONIBILIZAREM ESPAÇOS DE DESTAQUE PARA PRODUTOS PRODUZIDOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2035/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 13344/2025 - Processo nº 4113/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISFAGIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2037/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 13346/2025 - Processo nº 4115/2025