Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 11:33:31
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ESTABELECE NORMAS DE INCLUSÃO ESCOLAR PRIORITÁRIA PARA CRIANÇAS FILHAS DE MÃES ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2149/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13459/2025 - Processo nº 4227/2025
INSTITUI A REDE ESTADUAL DE APRENDIZAGEM INTERMUNICIPAL EM TURISMO RURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2150/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13460/2025 - Processo nº 4228/2025
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS POR MEIO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL, SONORA E VISUAL.
Projeto de lei nº 2159/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 13832/2025 - Processo nº 4288/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS COMO PONTOS DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2162/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 13835/2025 - Processo nº 4291/2025
INSTITUI O GUIA DE ACESSIBILIDADE EM TEATROS E ESPAÇOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2165/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13838/2025 - Processo nº 4294/2025
VEDA A ADOÇÃO DE COTAS E OUTRAS AÇÕES AFIRMATIVAS DE NATUREZA NÃO ECONÔMICA NO INGRESSO E PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2167/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 13840/2025 - Processo nº 4296/2025
RECONHECE OS PASSEIOS MOTOCICLÍSTICOS, INTITULADOS “ROLÊS DE MOTO”, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E INCENTIVA SUA VINCULAÇÃO ÀS AÇÕES DO AGOSTO LILÁS E À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.
Projeto de lei nº 2168/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 13841/2025 - Processo nº 4297/2025
ADITA O ART. 65-A, À LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 4/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 700/2024 - Processo nº 257/2024
SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 9º, 12 E 17 DO DECRETO N° 1.138, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DOEMT N° 27884, QUE TRATAM DA ORGANIZAÇÃO E ALOCAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES, SALAS ANEXAS E UNIDADES DO CAMPO E QUILOMBOLAS.
Projeto de decreto legislativo nº 5/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10830/2024 - Processo nº 3096/2024
ACRESCENTA O CAPÍTULO II-A E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 3.922, DE 20 DE SETEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE TERRAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 6/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 2453/2024 - Processo nº 753/2024