Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/12/2025 13:10:11
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.709, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DE MATO GROSSO - FEEF/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1384/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 9622/2025 - Processo nº 2867/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DO COXIPÓ, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO ANDRÉ MAGGI, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, PARA ATENDIMENTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1385/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 9623/2025 - Processo nº 2868/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MÉRITO EM MORADIA”, QUE ESTABELECE PRIORIDADE EM PROGRAMAS HABITACIONAIS ESTADUAIS PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES RESIDENTES EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DESEMPENHO ESCOLAR DE EXCELÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1387/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9625/2025 - Processo nº 2870/2025
ESTABELECE QUE AS EMPRESAS GESTORAS DE PLATAFORMAS DE ENTREGA POR MEIO DE MOTOFRETE/MOTOBOY IMPLEMENTEM ESPAÇOS DE APOIO E DESCANSO AOS ENTREGADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1392/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 9630/2025 - Processo nº 2875/2025
ALTERA A LEI Nº 8.397/2005, QUE INSTITUI O SELO VERDE, ESTABELECENDO REQUISITOS MÍNIMOS DE SUSTENTABILIDADE PARA A OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1395/2025 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 9633/2025 - Processo nº 2878/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.668, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI AS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES NO ÂMBITO DO ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1401/2025 Mensagem nº 124/2025
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Protocolo nº 9803/2025 - Processo nº 2925/2025
INSTITUI O PROGRAMA MT TURTECH – TURISMO E TECNOLOGIA PARA MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 1403/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 9810/2025 - Processo nº 2931/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 8.620, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI A COBRANÇA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1404/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 9811/2025 - Processo nº 2932/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A DETECÇÃO DE COMPORTAMENTOS VIOLENTOS, PRÁTICAS DE BULLYING E DEMAIS CONDUTAS DE RISCO NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1408/2025 Dep. Sheila Klener
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Protocolo nº 9817/2025 - Processo nº 2938/2025
ALTERA A LEI Nº 8.830, DE 21 DE JANEIRO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO À BACIA DO ALTO PARAGUAI NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de lei nº 1410/2025 Dep. Sheila Klener
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Protocolo nº 9819/2025 - Processo nº 2940/2025