Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/12/2025 07:17:49
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONFRESA-MT”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT.
Projeto de lei nº 1783/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 11820/2025 - Processo nº 3614/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DE ANTENAS CORTA-PIPA EM MOTOCICLETAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1784/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 11821/2025 - Processo nº 3615/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES LÚDICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1785/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 11823/2025 - Processo nº 3617/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE CICLISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1787/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 11825/2025 - Processo nº 3619/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E PROPORCIONAIS NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA REALIZADAS EM PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1788/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 11826/2025 - Processo nº 3620/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE PLANTAS VENENOSAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1789/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11827/2025 - Processo nº 3621/2025
CRIA O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DE REEDUCANDOS NAS AÇÕES SOCIAIS QUE VISAM MINIMIZAR OS IMPACTOS DECORRENTES DE DESASTRES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1791/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 11832/2025 - Processo nº 3626/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CÓRNEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1792/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11833/2025 - Processo nº 3627/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS FAIXAS DE SERVIDÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PRODUTORES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1796/2025 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 11837/2025 - Processo nº 3631/2025
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÍNIMO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA PROTESTO DE DÉBITOS DE CONSUMIDORES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1797/2025 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 11838/2025 - Processo nº 3632/2025