Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 06:36:37
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI NORMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADAS PARA PROJETOS CULTURAIS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2148/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13458/2025 - Processo nº 4226/2025
ESTABELECE NORMAS DE INCLUSÃO ESCOLAR PRIORITÁRIA PARA CRIANÇAS FILHAS DE MÃES ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2149/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13459/2025 - Processo nº 4227/2025
INSTITUI A REDE ESTADUAL DE APRENDIZAGEM INTERMUNICIPAL EM TURISMO RURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2150/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13460/2025 - Processo nº 4228/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, NA MODALIDADE DE VENDA DIRETA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DE MATO GROSSO - SINDES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2153/2025 Mensagem nº 176/2025
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Protocolo nº 13707/2025 - Processo nº 4271/2025
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DA REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS TIPO PET PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS, TÓXICOS OU NOCIVOS À SAÚDE.
Projeto de lei nº 2157/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 13830/2025 - Processo nº 4286/2025
DÁ-SE O NOME DE “FLUXO VIÁRIO ARQUITETO E URBANISTA MOACYR FREITAS”, PARA O FLUXO VIÁRIO LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA MIGUEL SUTIL COM A AVENIDA DAS FLORES, EM FRENTE À ENTRADA DA VILA MILITAR, NO BAIRRO JARDIM CUIABÁ.
Projeto de lei nº 2158/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 13831/2025 - Processo nº 4287/2025
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS POR MEIO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL, SONORA E VISUAL.
Projeto de lei nº 2159/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 13832/2025 - Processo nº 4288/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÁGIO SOCIAL EM SAÚDE, DESTINADO À ATUAÇÃO DE ESTUDANTES DE CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE EM CASAS DE APOIO E INSTITUIÇÕES QUE ACOLHEM PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO DE LONGA DURAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2160/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 13833/2025 - Processo nº 4289/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS COMO PONTOS DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2162/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 13835/2025 - Processo nº 4291/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO EM PEQUENAS COLETAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE NORMAS, DIRETRIZES DE DIVULGAÇÃO E APOIO TÉCNICO, MANTENDO AS OPERAÇÕES DE COLETA EM CARÁTER LOCAL E SEM APORTE FINANCEIRO CENTRALIZADO.
Projeto de lei nº 2163/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13836/2025 - Processo nº 4292/2025