Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 06:44:48
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL FESTA DOS CAMPEÕES.
Projeto de lei nº 2164/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13837/2025 - Processo nº 4293/2025
INSTITUI O GUIA DE ACESSIBILIDADE EM TEATROS E ESPAÇOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2165/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13838/2025 - Processo nº 4294/2025
VEDA A ADOÇÃO DE COTAS E OUTRAS AÇÕES AFIRMATIVAS DE NATUREZA NÃO ECONÔMICA NO INGRESSO E PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2167/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 13840/2025 - Processo nº 4296/2025
RECONHECE OS PASSEIOS MOTOCICLÍSTICOS, INTITULADOS “ROLÊS DE MOTO”, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E INCENTIVA SUA VINCULAÇÃO ÀS AÇÕES DO AGOSTO LILÁS E À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.
Projeto de lei nº 2168/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 13841/2025 - Processo nº 4297/2025
DENOMINA DE “RODOVIA NELSON RIBEIRO DE MOURA” A MT 322, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU AO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA.
Projeto de lei nº 2169/2025 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 13842/2025 - Processo nº 4298/2025
ADITA O ART. 65-A, À LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 4/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 700/2024 - Processo nº 257/2024
SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 9º, 12 E 17 DO DECRETO N° 1.138, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DOEMT N° 27884, QUE TRATAM DA ORGANIZAÇÃO E ALOCAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES, SALAS ANEXAS E UNIDADES DO CAMPO E QUILOMBOLAS.
Projeto de decreto legislativo nº 5/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10830/2024 - Processo nº 3096/2024
ACRESCENTA O CAPÍTULO II-A E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 3.922, DE 20 DE SETEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE TERRAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 6/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 2453/2024 - Processo nº 753/2024
DENOMINA-SE DE “ESCOLA ESTADUAL JUARY MIRANDA DE MORAES”, A UNIDADE ESCOLAR, LOCALIZADA NA RUA SERGIPE, NO BAIRRO SANTA CLARA II, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
Projeto de lei nº 9/2024 Dep. Nininho
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Protocolo nº 13/2024 - Processo nº 13/2024
ALTERA O ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTERA O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 10/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 3208/2024 - Processo nº 1055/2024