Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 14:49:17
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ELVERTON KIYOTO YAMASHITA”.
Projeto de resolução nº 183/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1114/2026 - Processo nº 435/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSÉ DE ARIMATÉIA SOARES DE MACEDO”.
Projeto de resolução nº 185/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1116/2026 - Processo nº 437/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DIONI DA SILVA SANTOS”.
Projeto de resolução nº 186/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1117/2026 - Processo nº 438/2026
INSTITUI O "PROGRAMA ESTADUAL DE BUSCA ATIVA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA" NO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA, ABANDONO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto de lei nº 187/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1350/2026 - Processo nº 564/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. PAULO RICARDO DE ARRUDA ALVES”.
Projeto de resolução nº 187/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1118/2026 - Processo nº 439/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GEZIEL SILVA COSTA”.
Projeto de resolução nº 189/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1120/2026 - Processo nº 441/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSÉ FELICIANO DE SOUZA NETO”.
Projeto de resolução nº 190/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1121/2026 - Processo nº 442/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE”.
Projeto de resolução nº 192/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1123/2026 - Processo nº 444/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JEFFERSON ITERE BOLFARINI”.
Projeto de resolução nº 193/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1124/2026 - Processo nº 445/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. LUIS DAVID FERREIRA DE CASTRO”.
Projeto de resolução nº 194/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1125/2026 - Processo nº 446/2026