Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 22/09/2025 16:34:21
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA FILINTO MÜLLER AO SENHOR ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO.
Projeto de resolução nº 542/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 6912/2025 - Processo nº 2110/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.813, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE ÓBITOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 543/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 3698/2025 - Processo nº 1070/2025
SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.486, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 544/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 3699/2025 - Processo nº 1071/2025
INSTITUI O PROGRAMA 'GERAÇÃO CONSCIENTE: EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA' NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E O VALOR DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DA CIDADANIA.
Projeto de lei nº 550/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 3705/2025 - Processo nº 1077/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA PRISCILA LIMA.
Projeto de resolução nº 553/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 7429/2025 - Processo nº 2225/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR WELLINGTON ROSSITER BEZERRA.
Projeto de resolução nº 554/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 7430/2025 - Processo nº 2226/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PEDRO MENDES FERREIRA.
Projeto de resolução nº 555/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 7431/2025 - Processo nº 2227/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR WILSON DE ARAÚJO RIBEIRO SOBRINHO.
Projeto de resolução nº 556/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 7432/2025 - Processo nº 2228/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES AUTISTAS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 556/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 3713/2025 - Processo nº 1085/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. JOSÉ DOS SANTOS.
Projeto de resolução nº 558/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 7456/2025 - Processo nº 2252/2025