Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 07/04/2026 07:17:51
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE ESTÍMULOS VISUAIS, LEITURA E ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM O AMBIENTE HOSPITALAR, VISANDO AO BEM-ESTAR DE PACIENTES EM INTERNAÇÃO PROLONGADA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 84/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 585/2026 - Processo nº 194/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. FRANCISCO APARECIDO TODEI ORIGO”.
Projeto de resolução nº 85/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 905/2026 - Processo nº 267/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 85/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 586/2026 - Processo nº 195/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOÃO NERCI CAMARGO”.
Projeto de resolução nº 86/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 906/2026 - Processo nº 268/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO ESPECÍFICO NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC) VOLTADO À PROTEÇÃO E AO RESPEITO À VIDA DOS CICLISTAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 86/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 587/2026 - Processo nº 196/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. AMILTON SILVA DO NASCIMENTO”.
Projeto de resolução nº 87/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 907/2026 - Processo nº 269/2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E/OU ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À ATIVIDADE PESQUEIRA NO ESTADO DE MATO GROSSO, INCLUSIVE GELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 87/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 588/2026 - Processo nº 197/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ALCIDES DA SILVA REIS”.
Projeto de resolução nº 88/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 908/2026 - Processo nº 270/2026
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 88/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 589/2026 - Processo nº 198/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. FERNANDO FERNANDES DUARTE DE OLIVEIRA”.
Projeto de resolução nº 89/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 909/2026 - Processo nº 271/2026