Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 07/04/2026 05:52:54
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS PULMONARES CRÔNICAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 78/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 579/2026 - Processo nº 188/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ORIVALDO ARRUDA CABREIRA”.
Projeto de resolução nº 79/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 899/2026 - Processo nº 261/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Projeto de lei nº 79/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 580/2026 - Processo nº 189/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. EDILSON NICACIO MUNIZ PINHO”.
Projeto de resolução nº 80/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 900/2026 - Processo nº 262/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. VALENTIM BRAZ”.
Projeto de resolução nº 81/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 901/2026 - Processo nº 263/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE CONFORTO TÉRMICO AMBIENTAL, ADEQUAÇÃO MICROCLIMÁTICA E ADAPTAÇÃO ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS LOCAIS EM OBRAS PÚBLICAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 81/2026 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 582/2026 - Processo nº 191/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. CRISTIANO ALVES ROSA”.
Projeto de resolução nº 82/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 902/2026 - Processo nº 264/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. EDMILSON JOSÉ DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 83/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 903/2026 - Processo nº 265/2026
DISPÕE SOBRE AÇÕES INTEGRADAS DE SUPORTE EMOCIONAL E PSICOLÓGICO A ADOLESCENTES GRÁVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 83/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 584/2026 - Processo nº 193/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DANIEL WANDIR SANTOS”.
Projeto de resolução nº 84/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 904/2026 - Processo nº 266/2026