Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 14/02/2026 06:53:41
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM ADENOMIOSE PROFUNDA.
Projeto de lei nº 203/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1102/2025 - Processo nº 387/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA DO ESPECTRO AUTISTA - A FAMÍLIA TEA.
Projeto de lei nº 207/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 1106/2025 - Processo nº 391/2025
CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS POLICIAIS FEMININAS GESTANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DAS POLÍCIAS MILITAR, CIVIL, PENAL, SOCIOEDUCATIVOS E CORPO DE BOMBEIROS.
Projeto de lei nº 211/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1110/2025 - Processo nº 395/2025
"RECONHECE O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, DEFININDO SUA SITUAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL."
Projeto de lei nº 214/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1113/2025 - Processo nº 398/2025
INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 216/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1115/2025 - Processo nº 400/2025
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE NO ECOTURISMO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Projeto de lei nº 243/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 1142/2025 - Processo nº 427/2025
DISPÕE SOBRE A PRERROGATIVA DOS ENFERMEIROS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, DE PRESCREVER MEDICAMENTOS ESTABELECIDOS EM PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA E EM ROTINAS APROVADAS POR INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA CONSULTA DE ENFERMAGEM, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 257/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1483/2025 - Processo nº 474/2025
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIZAÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS, MATAS, PASTAGENS E OUTRAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 260/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1486/2025 - Processo nº 477/2025
INSTITUI O ESTÍMULO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO E FACILITAR A COMUNICAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Projeto de lei nº 267/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1493/2025 - Processo nº 484/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA MITIGAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELO CALOR EXTREMO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM SITUAÇÃO DE ALTA EXPOSIÇÃO.
Projeto de lei nº 269/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1495/2025 - Processo nº 486/2025