Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de insegurança alimentar grave.

Projeto de lei nº 233/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1129/2024 - Processo nº 368/2024

Cria o Protocolo de Enfermagem no Atendimento à Mulher Vítima de Violência em Mato Grosso.

Projeto de lei nº 235/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1131/2024 - Processo nº 370/2024

Estabelece diretrizes para a capacitação de profissionais da Segurança Pública em relação à violência contra a mulher no ambiente virtual no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 236/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1132/2024 - Processo nº 371/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade e disponibilidade de 5% de mesas e cadeiras em Shopping Centers e Centros Comerciais, nas áreas de alimentação, para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 237/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1133/2024 - Processo nº 372/2024

Dispõe sobre a inclusão dos itens que especifica nas cestas básicas distribuídas por programas governamentais.

Projeto de lei nº 238/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1134/2024 - Processo nº 373/2024

Dispõe sobre a realização do exame de dosagem de vitamina D nos locais que especifica.

Projeto de lei nº 241/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1137/2024 - Processo nº 376/2024

Institui a realização de reparação plástica pós-bariátrica mediante solicitação médica no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 242/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1138/2024 - Processo nº 377/2024

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargos efetivos ou empregos permanentes no Estado de Mato Grosso às mães solo.

Projeto de lei nº 244/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1140/2024 - Processo nº 379/2024

Cria o Selo Estadual Mato Grosso sem Dengue.

Projeto de lei nº 245/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1141/2024 - Processo nº 380/2024

Institui a Política Estadual de Incentivo à Arbitragem como forma de solução de conflitos e dá outras providências.

Projeto de lei nº 249/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1145/2024 - Processo nº 384/2024