Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 01/04/2026 15:31:48
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO LETRAMENTO DIGITAL NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2018/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11426/2023 - Processo nº 3440/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº11.909 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E APOIO À FAMÍLIA E AOS CUIDADORES DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.”
Projeto de lei nº 2026/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 11437/2023 - Processo nº 3451/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA, ESTÂNCIA RENASCER DO “PROJETO NOSSA TERRA NOSSA GENTE” COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA-MT.
Projeto de lei nº 2035/2023 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 11447/2023 - Processo nº 3461/2023
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER, POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB GUARDA PROVISÓRIA, NO PROCESSO DE ADOÇÃO.
Projeto de lei nº 2061/2023 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11723/2023 - Processo nº 3514/2023
ESTABELECE NORMAS DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO MINERAL SUSTENTÁVEL E CRIA O CERTIFICADO DE MUNICÍPIO MINERADOR SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2070/2023 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 12001/2023 - Processo nº 3553/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA CONECTIVIDADE MT” PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2088/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 12025/2023 - Processo nº 3577/2023
ACRESCENTA O ARTIGO 6º-A A LEI Nº 11.781, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DE MATO GROSSO.”
Projeto de lei nº 2101/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 12042/2023 - Processo nº 3594/2023
CRIA A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2105/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 12271/2023 - Processo nº 3612/2023
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DA VIOLÊNCIA ON-LINE CONTRA AS MULHERES E ESTABELECE AÇÕES EM PARCERIA COM AS EMPRESAS GOOGLE, FACEBOOK, META E YOUTUBE PARA COMBATER O DISCURSO DE ÓDIO E EXPOSIÇÃO DE FOTOS ÍNTIMAS E FALSAS NAS REDES SOCIAIS.
Projeto de lei nº 2109/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 12275/2023 - Processo nº 3616/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO, CUIDADO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2143/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 12686/2023 - Processo nº 3722/2023