Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/02/2026 08:55:59
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR ULISSES LEMES DO PRADO.
Projeto de resolução nº 1122/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 12660/2025 - Processo nº 3935/2025
ALTERA A LEI Nº 12.879 DE 23 DE MAIO DE 2025, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PELA PRÁTICA DE ATOS DE DEPÓSITO DE LIXO, ABANDONO E MAUS TRATOS A ANIMAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, BEM COMO INSTITUI O SISTEMA FISCALIZA PELO CIDADÃO" NO ÂMBITO DO APLICATIVO "MT CIDADÃO", CRIA INSTRUMENTO DE RECOMPENSA AO INFORMANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1129/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 7075/2025 - Processo nº 2180/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIME TREVIZAN TEIXEIRA.
Projeto de resolução nº 1134/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 12852/2025 - Processo nº 3976/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR "RENAN SOUZA MANCIO".
Projeto de resolução nº 1136/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 12854/2025 - Processo nº 3978/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA RITA ANTUNES PALMA.
Projeto de resolução nº 1137/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 12855/2025 - Processo nº 3979/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE À SENHORA ELIZANGELA APARECIDA SILVÉRIO DA SILVA.
Projeto de resolução nº 1138/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 12856/2025 - Processo nº 3980/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDMILSON CAMILO DE SOUZA.
Projeto de resolução nº 1139/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 12857/2025 - Processo nº 3981/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RODRIGO CAVALARI GODOI.
Projeto de resolução nº 1141/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 12859/2025 - Processo nº 3983/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DIVINO VIEIRA TELES.
Projeto de resolução nº 1143/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 12861/2025 - Processo nº 3985/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR AYRES DOS SANTOS NETO.
Projeto de resolução nº 1144/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 12862/2025 - Processo nº 3986/2025