Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 02:37:11
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VALDIR DA CUNHA.
Projeto de resolução nº 789/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5403/2026 - Processo nº 1785/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 795/2026 Mensagem nº 121/2026
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Protocolo nº 6283/2026 - Processo nº 2080/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR THIAGO PINHEIRO BARROS.
Projeto de resolução nº 795/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 5601/2026 - Processo nº 1856/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO CENTRO OESTE”, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Projeto de lei nº 796/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 6349/2026 - Processo nº 2112/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ MARCELINO DE ALBUQUERQUE.
Projeto de resolução nº 796/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 5602/2026 - Processo nº 1857/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO A TRADICIONAL FESTA JUNINA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 797/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 6350/2026 - Processo nº 2113/2026
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA RODOVIA MT-437, COM ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO QUE INICIA NA MT-322, (COORDENADAS 10°48'46.9"S 52°42'30.6"W), MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU ATÉ A MT-109, SENTIDO QUERÊNCIA, (COORDENADAS 11°41'06.6"S 52°30'12.9"W), NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA.
Projeto de lei nº 798/2026 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 6351/2026 - Processo nº 2114/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE HONRAS FÚNEBRES AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAIS INATIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 799/2026 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 6352/2026 - Processo nº 2115/2026
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE ISONOMIA, TRANSPARÊNCIA E PRIORIDADE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE TRANSPORTE CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, E VEDA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE EXCLUSIVA FUNDADA NA CONDIÇÃO DE EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 800/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 6353/2026 - Processo nº 2116/2026
"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA PREMIAÇÃO DE ATLETAS PROFISSIONAIS DE RODEIO, EM EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, BEM COMO INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS COMPETIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de lei nº 803/2026 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 6356/2026 - Processo nº 2119/2026