Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 14:54:51
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
RECONHECE E DECLARA O FESTIVAL DE PRAIA DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 776/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5921/2026 - Processo nº 2055/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ARQUIMEDES DOS SANTOS E SILVA.
Projeto de resolução nº 776/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5390/2026 - Processo nº 1772/2026
DECLARA E RECONHECE O EVENTO “RÉVEILLON”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 777/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5922/2026 - Processo nº 2056/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA ISAMARA TITON.
Projeto de resolução nº 777/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5391/2026 - Processo nº 1773/2026
DECLARA E RECONHECE A CAMINHADA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS RELIGIOSOS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 778/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5923/2026 - Processo nº 2057/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ALTAIR BOFF.
Projeto de resolução nº 778/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5392/2026 - Processo nº 1774/2026
DECLARA E RECONHECE O EVENTO DO NATAL ILUMINADO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS NATALINOS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 779/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5924/2026 - Processo nº 2058/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ERIVALDO SOUZA MIRANDA.
Projeto de resolução nº 779/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5393/2026 - Processo nº 1775/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT
Projeto de lei nº 780/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 5925/2026 - Processo nº 2059/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA MEDIAN ABADIAS MOURÃO SANTOS.
Projeto de resolução nº 780/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5394/2026 - Processo nº 1776/2026