Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 24/09/2025 09:55:39
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA SENADOR FILINTO MULLER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL NERI DA SILVA.
Projeto de resolução nº 818/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 9574/2025 - Processo nº 2820/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A SRA. BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI.
Projeto de resolução nº 823/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 9579/2025 - Processo nº 2825/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 823/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 4958/2025 - Processo nº 1478/2025
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL LENINE PÓVOAS AO SENHOR BRUNO BINI PEREIRA ROSA.
Projeto de resolução nº 824/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 9594/2025 - Processo nº 2839/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ALOCAÇÃO EM REGIME DE TELETRABALHO OU TRABALHO REMOTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 824/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 4959/2025 - Processo nº 1479/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SUBTENENTE PM ANDERSON ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA.
Projeto de resolução nº 826/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9606/2025 - Processo nº 2851/2025
CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE-CORONEL ERNESTO XAVIER DE LIMA JÚNIOR.
Projeto de resolução nº 828/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9608/2025 - Processo nº 2853/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E CULTURAL AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR MOTOCLUBES, MOTOGRUPOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 828/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4963/2025 - Processo nº 1483/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUCAS MORAES CALLEGÁRIO.
Projeto de resolução nº 829/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9609/2025 - Processo nº 2854/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ANDRÉA APARECIDA LUZ DE ALMEIDA BARROS.
Projeto de resolução nº 830/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 9610/2025 - Processo nº 2855/2025