Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 15:35:45
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DENOMINA "PONTE FABRÍCIO CAPITANIO" A PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO GRANDE, LOCALIZADA NA RODOVIA MT-560, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 787/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 5932/2026 - Processo nº 2066/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA SOELI APARECIDA ROSSI.
Projeto de resolução nº 787/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5401/2026 - Processo nº 1783/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APROVEITAMENTO SOCIAL DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DESTINADOS AO ESTADO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, CRIA O PROGRAMA ITINERANTE DE CULTURA E CIDADANIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 788/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 5933/2026 - Processo nº 2067/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FABIO HENRIQUE SILVA CARREIRO.
Projeto de resolução nº 788/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5402/2026 - Processo nº 1784/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA DA REGULARIDADE DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ACESSO COLETIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 789/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 5934/2026 - Processo nº 2068/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VALDIR DA CUNHA.
Projeto de resolução nº 789/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5403/2026 - Processo nº 1785/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CANARANA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 792/2026 Mensagem nº 112/2026
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Protocolo nº 6280/2026 - Processo nº 2077/2026
ALTERA A LEI Nº 13.154, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, NA MODALIDADE DE VENDA DIRETA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE, DO ESTADO DE MATO GROSSO – SISMA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 793/2026 Mensagem nº 113/2026
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Protocolo nº 6281/2026 - Processo nº 2078/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 795/2026 Mensagem nº 121/2026
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Protocolo nº 6283/2026 - Processo nº 2080/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR THIAGO PINHEIRO BARROS.
Projeto de resolução nº 795/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 5601/2026 - Processo nº 1856/2026