Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 01/01/2026 06:41:45
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.164, DE 23 DE JUNHO DE 2023, QUE "INSTITUI A LEI DE INCENTIVO, PROTEÇÃO E RESPEITO AOS CICLISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO".
Projeto de lei nº 1502/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10413/2025 - Processo nº 3106/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DIGITAL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1504/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10415/2025 - Processo nº 3108/2025
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO AO PEQUENO EXPORTADOR – PROFEX, DESTINADO A AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS MATO-GROSSENSES NO COMÉRCIO INTERNACIONAL, COM ÊNFASE NA DIVERSIFICAÇÃO DE MERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1505/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10416/2025 - Processo nº 3109/2025
DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO DA SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO COM A COR AMARELA NO MÊS DE SETEMBRO, EM APOIO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - SETEMBRO AMARELO.
Projeto de lei nº 1506/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10417/2025 - Processo nº 3110/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA INFRAESTRUTURA RURAL SUSTENTÁVEL" PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM TÉCNICAS DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1507/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10418/2025 - Processo nº 3111/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRILHAS DE LONGO CURSO DE MATO GROSSO, INTEGRADO À REDE NACIONAL DE TRILHAS DE LONGO CURSO E CONECTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1510/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10421/2025 - Processo nº 3114/2025
DISPÕE SOBRE A SOBERANIA DOS ESTUDANTES NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, GARANTINDO AUTONOMIA, PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E DIREITOS PLENOS NO AMBIENTE EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1512/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10423/2025 - Processo nº 3116/2025
INSTITUI O SELO “ESCOLA AMIGA DO FOLCLORE”, DESTINADO A RECONHECER UNIDADES ESCOLARES QUE PROMOVAM ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO FOLCLORE BRASILEIRO, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 1513/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10424/2025 - Processo nº 3117/2025
INCORPORA ÁREA DE INCONSISTÊNCIA TERRITORIAL MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1517/2025 Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades
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Protocolo nº 10435/2025 - Processo nº 3128/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO CLIMÁTICO – PEFC, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1520/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 10438/2025 - Processo nº 3131/2025