Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 02:37:12
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL O ASSOCIACAO INDIGENA PANANG SURUI - ASPROR - PANANG SURUI.
Projeto de lei nº 804/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 6357/2026 - Processo nº 2120/2026
GARANTE O DIREITO A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS REPARADORAS E RECONSTRUTIVAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
Projeto de lei nº 805/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 6358/2026 - Processo nº 2121/2026
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO A ESTÁDIOS DE FUTEBOL, ARENAS ESPORTIVAS E GRANDES EVENTOS CULTURAIS OU DE LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA DEVEDORES INADIMPLENTES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 808/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6361/2026 - Processo nº 2124/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, IDENTIDADE CULTURAL E INOVAÇÃO CRIATIVA DE MATO GROSSO, CRIA O PROGRAMA PATRIMÔNIO VIVO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 816/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 6369/2026 - Processo nº 2132/2026
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE HONORÁRIOS AOS ADVOGADOS DATIVOS NOMEADOS PELO PODER JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 819/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 6372/2026 - Processo nº 2135/2026
DECLARA E RECONHECE OS "JOGOS ESCOLARES ETAPA MUNICIPAL", REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 824/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6378/2026 - Processo nº 2141/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ELIDIA MARIA DE GOUVEIA.
Projeto de resolução nº 824/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 5630/2026 - Processo nº 1885/2026
DECLARA E RECONHECE OS "JOGOS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - JAMAS", REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 825/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6379/2026 - Processo nº 2142/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DURVALINO RIBEIRO DE GOUVEIA.
Projeto de resolução nº 825/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 5631/2026 - Processo nº 1886/2026
DECLARA E RECONHECE O EVENTO “CAMPEONATO MUNICIPAL PERNA DE PAU”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 826/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6380/2026 - Processo nº 2143/2026