Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 14:54:50
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA ZENAIDE DE OLIVEIRA FERREIRA.
Projeto de resolução nº 781/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5395/2026 - Processo nº 1777/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VERCIDINO DA SILVA FONSECA.
Projeto de resolução nº 782/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5396/2026 - Processo nº 1778/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER RURAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 783/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 5928/2026 - Processo nº 2062/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR WELLYNGTON PAULO DO NASCIMENTO.
Projeto de resolução nº 783/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5397/2026 - Processo nº 1779/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE RELAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 784/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 5929/2026 - Processo nº 2063/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CARLOS CEZAR CAMPANHA.
Projeto de resolução nº 784/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5398/2026 - Processo nº 1780/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DE ESPERA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 785/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 5930/2026 - Processo nº 2064/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDSON KUTZINGNER.
Projeto de resolução nº 785/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5399/2026 - Processo nº 1781/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO ETARISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 786/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 5931/2026 - Processo nº 2065/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PABLO RODRIGO DE BRITO MENDONÇA.
Projeto de resolução nº 786/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5400/2026 - Processo nº 1782/2026