Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 05:18:40
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. RENALDO LEITE DA CUNHA”.
Projeto de resolução nº 270/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1202/2026 - Processo nº 522/2026
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ESTUDANTES DE MEDICINA, REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DOS ESTADOS PARTES E ASSOCIADOS DO MERCOSUL, REALIZAREM PERÍODO DE INTERNATO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 271/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1705/2026 - Processo nº 738/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. SILVIO CABREIRA RIBEIRO”.
Projeto de resolução nº 271/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1203/2026 - Processo nº 523/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ESTACIONAMENTO EQUIPADO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA FORNECEREM IMAGENS A CONSUMIDORES VÍTIMAS DE CRIMES OCORRIDOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 272/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1706/2026 - Processo nº 739/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. SERGIO DIAS DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 272/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1204/2026 - Processo nº 524/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA UNIÃO PELA VIDA DE RONDONÓPOLIS-MT.
Projeto de lei nº 273/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 1707/2026 - Processo nº 740/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. LEONILDO SANTIAGO DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 273/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1221/2026 - Processo nº 529/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.652, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS ELENCADAS.
Projeto de lei nº 274/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 1708/2026 - Processo nº 741/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GERONIMO EMILIANO DE CASTILHO”.
Projeto de resolução nº 274/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1222/2026 - Processo nº 530/2026
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM INCENTIVA ALMT, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 275/2026 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 1723/2026 - Processo nº 756/2026