Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 16:17:51
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1249/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 8209/2025 - Processo nº 2508/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1250/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 8210/2025 - Processo nº 2509/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE GENÉTICA PREVENTIVA, DESTINADO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE NEOPLASIAS MALIGNAS HEREDITÁRIAS, POR MEIO DA OFERTA GRATUITA DE TESTES DE MAPEAMENTO GENÉTICO, NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1251/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 8211/2025 - Processo nº 2510/2025
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUI O PROJETO ”SOS SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1254/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 8214/2025 - Processo nº 2513/2025
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS MULTISSENSORIAIS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS POLIESPORTIVAS, ARENAS MULTIÚSO, TEATROS, CINEMAS E CASAS DE SHOW EM GERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E NEURODIVERSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Projeto de lei nº 1256/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 8216/2025 - Processo nº 2515/2025
DECLARA O “CINEMA E VÍDEO CUIABÁ - CINEMATO" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1258/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 8218/2025 - Processo nº 2517/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DA CHIQUITANIA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1260/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 8221/2025 - Processo nº 2519/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE REPOVOAMENTO DE PEIXES NOS PRINCIPAIS RIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM A SOLTURA DE ALEVINOS DURANTE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E NO PERÍODO PÓS-PIRACEMA, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E RECOMPOSIÇÃO DOS ESTOQUES PESQUEIROS.
Projeto de lei nº 1265/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 8229/2025 - Processo nº 2527/2025
ALTERA A LEI Nº 11.852, DE 27 DE JULHO DE 2022, PARA DENOMINÁ-LA “LEI ANA CAROLINA AGUIAR LIMA” E AMPLIA O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE PARA MULHERES EM PROCEDIMENTOS QUE ENVOLVAM SEDAÇÃO OU EXPOSIÇÃO CORPORAL, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1266/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 8230/2025 - Processo nº 2528/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS COM AVISO SONORO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Projeto de lei nº 1271/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8243/2025 - Processo nº 2541/2025