Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 18:41:24
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA A FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1343/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 9299/2025 - Processo nº 2760/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DE SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1344/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 9304/2025 - Processo nº 2765/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CONSELHO DE COMUNIDADES DA REGIÃO OESTE DE RONDONÓPOLIS-MT.
Projeto de lei nº 1345/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 9309/2025 - Processo nº 2770/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANÁLOGOS DE INSULINA AOS PORTADORES DE DIABETES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1348/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 9321/2025 - Processo nº 2782/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.059, DE 14 DE ABRIL DE 2023, QUE “ESTABELECE A VALIDADE INDETERMINADA DE LAUDO MÉDICO QUE DIAGNOSTIQUE PATOLOGIA CONGÊNITA, DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO E/OU SÍNDROMES PARA AS QUAIS AINDA NÃO SE CONHEÇA A CURA.”
Projeto de lei nº 1349/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9323/2025 - Processo nº 2784/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE AOS PROFESSORES COM DEFICIÊNCIA PARA A ESCOLHA DE TURMAS, TURNOS E UNIDADES ESCOLARES REFERENTES AO ANO LETIVO SUBSEQUENTE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1351/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9325/2025 - Processo nº 2786/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL, DO ESTADO DE MATO GROSSO, O SHOPPING POPULAR DE CUIABÁ.
Projeto de lei nº 1352/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9326/2025 - Processo nº 2787/2025
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL E PREVENÇÃO INTEGRADA (SIEPI-MT), DESTINADO À GESTÃO ESTRATÉGICA DE DADOS EDUCACIONAIS E APOIO À FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CONVIVÊNCIA ESCOLAR E À PROMOÇÃO DE AMBIENTES EDUCACIONAIS SAUDÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1370/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 9593/2025 - Processo nº 2838/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA ESTADUAL “ENGENHARIA PARA SEGURANÇA ALIMENTAR”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NOS PROJETOS DE COZINHAS, CANTINAS E REFEITÓRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1371/2025 Dep. Sheila Klener
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Protocolo nº 9595/2025 - Processo nº 2840/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DENOMINADO PELADÃO MATO-GROSSENSE, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO AO ESPORTE, DE PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE INCENTIVO À CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1375/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9600/2025 - Processo nº 2845/2025