Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 08:20:13
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA A SÍNDROME DE DOWN.
Projeto de lei nº 297/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1924/2026 - Processo nº 851/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE SINAIS NÃO VERBAIS RECONHECIDOS COMO PEDIDO DE SOCORRO, PARA IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 299/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1926/2026 - Processo nº 853/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE AO SR. SÉRGIO SOARES BRANDÃO.
Projeto de resolução nº 302/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1405/2026 - Processo nº 619/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SRA. SORAYA AMARAL FARIA BRANDÃO.
Projeto de resolução nº 303/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1406/2026 - Processo nº 620/2026
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA CONTROLE DE ACESSO EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM INTEGRAÇÃO A BANCOS DE DADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 305/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1932/2026 - Processo nº 859/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SINVALDO PIRES DA SILVA.
Projeto de resolução nº 305/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 1408/2026 - Processo nº 622/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VICTORIO ZAGONEL.
Projeto de resolução nº 306/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 1409/2026 - Processo nº 623/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
Projeto de resolução nº 307/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 1410/2026 - Processo nº 624/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA GUARDA RESPONSÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 308/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1935/2026 - Processo nº 862/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR WALTER JUNIO DOS ANJOS GUIMARÃES.
Projeto de resolução nº 308/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 1411/2026 - Processo nº 625/2026