Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 24/09/2025 09:59:22
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA CAMILA PIACENTI BOABAID.
Projeto de resolução nº 831/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 9611/2025 - Processo nº 2856/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA TATIANA KRAUCZUK.
Projeto de resolução nº 832/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 9612/2025 - Processo nº 2857/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LEONARDO CORRÊA COSTA.
Projeto de resolução nº 833/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 9613/2025 - Processo nº 2858/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À INSTALAÇÃO DE ÁREAS DE ACESSO RESTRITO, DENOMINADAS “ÁREAS VIP”, EM EVENTOS REALIZADOS EM BENS DE USO COMUM DO POVO CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 833/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4968/2025 - Processo nº 1488/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARIO QUIRINO DA COSTA NETO.
Projeto de resolução nº 834/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 9614/2025 - Processo nº 2859/2025
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE PROFESSORES QUE PRATICAM DOUTRINAÇÃO POLÍTICA E IDEOLÓGICA EM SALA DE AULA, VEICULAM CONTEÚDOS E/OU REALIZAM ATIVIDADES QUE POSSAM ESTAR EM CONFLITO COM AS CONVICÇÕES RELIGIOSAS OU MORAIS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 834/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4969/2025 - Processo nº 1489/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO DR. FRANCISCO SCHERTEL MENDES.
Projeto de resolução nº 835/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 9615/2025 - Processo nº 2860/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO DR. LUÍS OTÁVIO VERÍSSIMO TEIXEIRA.
Projeto de resolução nº 836/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 9616/2025 - Processo nº 2861/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES.
Projeto de resolução nº 837/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 9617/2025 - Processo nº 2862/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR SOLAR PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER DE PELE E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 837/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 4972/2025 - Processo nº 1492/2025