Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 18:40:32
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CIDADES AMIGAS DO IDOSO NO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE AMBIENTES URBANOS ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS, QUE PROMOVAM O ENVELHECIMENTO ATIVO E A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA NA VIDA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1311/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8987/2025 - Processo nº 2670/2025
VEDA O FRACIONAMENTO DE INGRESSOS DE MEIA-ENTRADA OU COM OUTROS BENEFÍCIOS LEGAIS POR CATEGORIA DAS PESSOAS BENEFICIÁRIAS E GARANTE SUA DISPONIBILIZAÇÃO EM CONDIÇÕES ISONÔMICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1313/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8989/2025 - Processo nº 2672/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O SISTEMA DE COTAS SOCIAIS PARA PESSOAS QUE CONCLUÍREM TARDIAMENTE A EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1324/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9020/2025 - Processo nº 2703/2025
INSTITUI A “CAMINHADA OPÇÃO PELA VIDA”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1326/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9022/2025 - Processo nº 2705/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE ESPORTIVA VILA AURORA.
Projeto de lei nº 1328/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9024/2025 - Processo nº 2707/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS BOVINOS MANTIDOS EM ESTÂNCIAS RURAIS DESTINADAS A LEILÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 1331/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 9153/2025 - Processo nº 2727/2025
INSTITUI O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, NOVA MUTUM, TAPURAH, JUARA, ITANHANGÁ, NOVA MARINGÁ, NOVO HORIZONTE DO NORTE, PORTO DOS GAÚCHOS E TABAPORÃ, COMPREENDIDO EM TODO O PERÍMETRO DO RIO ARINOS QUE ABRANGE OS REFERIDOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1336/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 9279/2025 - Processo nº 2740/2025
INSTITUI O PROGRAMA “HABITAÇÃO DIGNA GCM”, DESTINADO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1337/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9280/2025 - Processo nº 2741/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FRUIÇÃO DE FERIADO EM DIA ÚTIL SUBSEQUENTE, QUANDO COINCIDIR COM FINAL DE SEMANA, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS QUE SEJAM MÃES ATÍPICAS SOLO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1338/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9281/2025 - Processo nº 2742/2025
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE DIGITAL, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1340/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 9296/2025 - Processo nº 2757/2025