Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 03:40:27
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA E RECONHECE O “SHOW CATÓLICO LEVANTA-SE”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 835/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6389/2026 - Processo nº 2152/2026
DECLARA E RECONHECE O “SHOW EVANGÉLICO IMPACTUS GOSPEL”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 836/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6390/2026 - Processo nº 2153/2026
DECLARA E RECONHECE A “FESTA JUNINA UNIFICADA – JUNINÃO”, REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 837/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6391/2026 - Processo nº 2154/2026
DECLARA E RECONHECE A “FESTA DA CULTURA INDÍGENA”, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 838/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6392/2026 - Processo nº 2155/2026
DECLARA E RECONHECE O “FESTIVAL DE PESCA ESPORTIVA” REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 839/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6393/2026 - Processo nº 2156/2026
DECLARA E RECONHECE O EVENTO DO VELOCROSS REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 840/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6394/2026 - Processo nº 2157/2026
DECLARA E RECONHECE O EVENTO DO “ECOCROSS” REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 841/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6395/2026 - Processo nº 2158/2026
DECLARA E RECONHECE A FESTA DO ARRAIÁ DO CTN, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS JUNINOS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 842/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6396/2026 - Processo nº 2159/2026
DECLARA E RECONHECE O EVENTO ‘MARCHA PARA JESUS”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS RELIGIOSOS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO, A RELIGIOSIDADE E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 843/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6397/2026 - Processo nº 2160/2026
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DAS ÁREAS ÚMIDAS E DAQUELAS CONSIDERADAS DE USO RESTRITO NO ESTADO E OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADORAS E O LICENCIAMENTO ESPECÍFICO DE OBRAS DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 845/2026 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 6692/2026 - Processo nº 2176/2026