Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 06:59:59
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPOS DE JÚLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 285/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 1911/2026 - Processo nº 838/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO FLORESTA URBANA DE SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 286/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 1912/2026 - Processo nº 839/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O ROTARY CLUB DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 287/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 1913/2026 - Processo nº 840/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MACIEL TOTAL FIGHT DE ARTES MARCIAIS E CULTURA DO NORTE MATO-GROSSENSE - MTF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 288/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 1914/2026 - Processo nº 841/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS ROTARYANOS DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 289/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 1915/2026 - Processo nº 842/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, INOVAÇÃO, CRIATIVIDADE E SUSTENTABILIDADE DE PEDRA PRETA – IDESICS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 290/2026 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 1916/2026 - Processo nº 843/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ANTES DA APLICAÇÃO DE EMBARGO AMBIENTAL E LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO, ESTABELECE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, ASSEGURA A SUSPENSÃO DE SANÇÕES DURANTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO E DETERMINA A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 292/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1918/2026 - Processo nº 845/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO OS AMIGOS DAS CRIANÇAS, ENTIDADE QUE ATUA DE FORMA ORGANIZADA E REGULAR NO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE – MT.
Projeto de lei nº 293/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1920/2026 - Processo nº 847/2026
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PROIBIÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, DISCIPLINA CARCERÁRIA E PROTEÇÃO À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 294/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1921/2026 - Processo nº 848/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO DE RIOS E CURSOS D’ÁGUA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 295/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1922/2026 - Processo nº 849/2026