Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 21:00:01
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À INFLUÊNCIA CRIMINOSA NO ESPORTE INFANTO-JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1377/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9602/2025 - Processo nº 2847/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “AMBULATÓRIO MÓVEL DE SAÚDE MENTAL ESCOLAR”, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR PREVENTIVO, DIAGNÓSTICO E DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1382/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 9620/2025 - Processo nº 2865/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.709, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DE MATO GROSSO - FEEF/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1384/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 9622/2025 - Processo nº 2867/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DO COXIPÓ, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO ANDRÉ MAGGI, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, PARA ATENDIMENTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1385/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 9623/2025 - Processo nº 2868/2025
CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS – PCTE.
Projeto de lei nº 1386/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9624/2025 - Processo nº 2869/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MÉRITO EM MORADIA”, QUE ESTABELECE PRIORIDADE EM PROGRAMAS HABITACIONAIS ESTADUAIS PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES RESIDENTES EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DESEMPENHO ESCOLAR DE EXCELÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1387/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9625/2025 - Processo nº 2870/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO AOS PAIS SOBRE ENGASGO NO RECÉM-NASCIDO.
Projeto de lei nº 1391/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 9629/2025 - Processo nº 2874/2025
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RESIDÊNCIAS CRIATIVAS E LABORATÓRIOS CULTURAIS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A INOVAÇÃO ARTÍSTICA, A FORMAÇÃO DE REDES COLABORATIVAS E O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA POR MEIO DE RESIDÊNCIAS TEMPORÁRIAS, INTERCÂMBIOS E ESPAÇOS DE EXPERIMENTAÇÃO CULTURAL.
Projeto de lei nº 1393/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 9631/2025 - Processo nº 2876/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 8.588, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, PARA VEDAR A APLICAÇÃO FOLIAR DO PRINCÍPIO ATIVO FIPRONIL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1394/2025 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 9632/2025 - Processo nº 2877/2025
ALTERA A LEI Nº 8.397/2005, QUE INSTITUI O SELO VERDE, ESTABELECENDO REQUISITOS MÍNIMOS DE SUSTENTABILIDADE PARA A OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1395/2025 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 9633/2025 - Processo nº 2878/2025