Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 08:20:14
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PRIMO MENEGALLI.
Projeto de resolução nº 309/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 1412/2026 - Processo nº 626/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE CUIABÁ - ONG 24 HORAS. ”
Projeto de lei nº 310/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1937/2026 - Processo nº 864/2026
CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR ANTÔNIO FELIX NETO.
Projeto de resolução nº 310/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 1413/2026 - Processo nº 627/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE RODEIO DO ESTADO DE MATO GROSSO – SPCCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 313/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 1940/2026 - Processo nº 867/2026
CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR YASSER GILNEI MASETTI CALDEIRA CORDEIRO.
Projeto de resolução nº 313/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 1416/2026 - Processo nº 630/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FRANCYS RICARDO MENEGON.
Projeto de resolução nº 314/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 1417/2026 - Processo nº 631/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MANOEL NATACILIO MAXIMO TITO.
Projeto de resolução nº 315/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 1418/2026 - Processo nº 632/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SAULO EVANGELISTA DOS SANTOS.
Projeto de resolução nº 316/2026 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 1419/2026 - Processo nº 633/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO, CONTÍNUO E INTEGRAL DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM ERROS INATOS DO METABOLISMO E OUTRAS CONDIÇÕES DE SAÚDE RARAS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 317/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1944/2026 - Processo nº 871/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MOISÉS SÉRGIO TAVARES.
Projeto de resolução nº 317/2026 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 1420/2026 - Processo nº 634/2026