Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 04:37:02
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRE 1º SARGENTO PM RAFAEL LELIS.
Projeto de resolução nº 857/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 5802/2026 - Processo nº 1936/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E MONITORAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTES DIABÉTICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 858/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6734/2026 - Processo nº 2217/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRE 2º SARGENTO BM JEFFERSON DOS SANTOS NETO.
Projeto de resolução nº 858/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 5803/2026 - Processo nº 1937/2026
DECLARA E RECONHECE A “EXPONÁPOLIS”, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Projeto de lei nº 861/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6737/2026 - Processo nº 2220/2026
DECLARA E RECONHECE A “CAVALGADA DA AMIZADE”, REALIZADA PELO CLUBE DOS CAVALEIROS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 862/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6738/2026 - Processo nº 2221/2026
DECLARA E RECONHECE “FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE ARIPUANÃ/MT”, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM RECONHECIMENTO À SUA EXPRESSIVA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL, SOCIAL, ECONÔMICA E TURÍSTICA PARA A POPULAÇÃO LOCAL E PARA TODA A REGIÃO NOROESTE MATO-GROSSENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 863/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6739/2026 - Processo nº 2222/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DE MATUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 864/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6740/2026 - Processo nº 2223/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. EVANDRO AZZOLINI.
Projeto de resolução nº 864/2026 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 5809/2026 - Processo nº 1943/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. GIRLEI TAFAREL.
Projeto de resolução nº 865/2026 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 5810/2026 - Processo nº 1944/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA LÍVIA GONÇALVES DE LIMA.
Projeto de resolução nº 866/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5811/2026 - Processo nº 1945/2026