Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 16:24:38
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA RIO DA CASCA I E II, CRIADA PELA LEI ESTADUAL Nº 6.437, DE 27 DE MAIO DE 1994, PROMOVE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DE ÁREAS DE OCUPAÇÃO HUMANA CONSOLIDADA, ESTABELECE SUA RECATEGORIZAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 823/2026 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 6377/2026 - Processo nº 2140/2026
DECLARA E RECONHECE OS "JOGOS ESCOLARES ETAPA MUNICIPAL", REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 824/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6378/2026 - Processo nº 2141/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ELIDIA MARIA DE GOUVEIA.
Projeto de resolução nº 824/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 5630/2026 - Processo nº 1885/2026
DECLARA E RECONHECE OS "JOGOS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - JAMAS", REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 825/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6379/2026 - Processo nº 2142/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DURVALINO RIBEIRO DE GOUVEIA.
Projeto de resolução nº 825/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 5631/2026 - Processo nº 1886/2026
DECLARA E RECONHECE O EVENTO “CAMPEONATO MUNICIPAL PERNA DE PAU”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 826/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6380/2026 - Processo nº 2143/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JAIR DE SOUZA.
Projeto de resolução nº 826/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 5632/2026 - Processo nº 1887/2026
DECLARA E RECONHECE O EVENTO “COPA CIDADE DE BASE”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 827/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6381/2026 - Processo nº 2144/2026
DECLARA E RECONHECE O “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 828/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6382/2026 - Processo nº 2145/2026
DECLARA E RECONHECE O “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO“, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 829/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6383/2026 - Processo nº 2146/2026