Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 24/09/2025 12:33:38
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PORTARIA Nº 208 /2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 854/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5393/2025 - Processo nº 1551/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDUARDO KOBAYASHI AMARAL.
Projeto de resolução nº 855/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 9832/2025 - Processo nº 2953/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EMERSON APARECIDO DE FARIA.
Projeto de resolução nº 856/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 9833/2025 - Processo nº 2954/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCELO FRACCARI CANOVA.
Projeto de resolução nº 857/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 9834/2025 - Processo nº 2955/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GONÇALO APARECIDO DE BARROS.
Projeto de resolução nº 858/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9836/2025 - Processo nº 2957/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO À COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DADOS DIGITAIS PARA ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 858/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5397/2025 - Processo nº 1555/2025
CONCEDE A COMENDA SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO AO SR. RUBENS LEITE FERNANDES.
Projeto de resolução nº 859/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 9851/2025 - Processo nº 2972/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ALDO REZENDE TELLES
Projeto de resolução nº 861/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 10047/2025 - Processo nº 3026/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ROGÉRIO ZANETE
Projeto de resolução nº 863/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 10049/2025 - Processo nº 3028/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE ESTUDANTES E EDUCADORES NO CONTEXTO DAS AULAS REMOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 864/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5403/2025 - Processo nº 1561/2025