Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 01/01/2026 10:18:17
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE EQUIPAMENTO QUE PERMITE LOCALIZAR E VISUALIZAR VEIAS EM PACIENTES, DENOMINADO "SCANNER DE VEIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1667/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 11266/2025 - Processo nº 3426/2025
ALTERA A LEI Nº 11.031, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA INCLUIR AS IGREJAS E DEMAIS ENTIDADES BENEFICENTES ENTRE AS BENEFICIÁRIAS DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL PARA EMISSÃO DA GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL – GTA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1668/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 11267/2025 - Processo nº 3427/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NA TÉCNICA CONHECIDA COMO “MANOBRA DE HEIMLICH”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1671/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11270/2025 - Processo nº 3430/2025
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E APOIO INTEGRAL À SÍNDROME DE WILLIAMS-BEUREN NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1672/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11271/2025 - Processo nº 3431/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS DURANTE O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1673/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11272/2025 - Processo nº 3432/2025
CRIA O "ROTEIRO TURÍSTICO GEOLÓGICO DO CERRADO" E ESTABELECE O PROGRAMA ESTADUAL DE GEOTURISMO CIENTÍFICO NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1674/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11273/2025 - Processo nº 3433/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE USO SOCIAL COMPARTILHADO DE ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, EM PERÍODOS OCIOSOS, COM VISTA À UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES POR INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1675/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11274/2025 - Processo nº 3434/2025
INSTITUI CRITÉRIOS DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS EM EVENTOS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETE E SIMILARES.
Projeto de lei nº 1681/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11280/2025 - Processo nº 3440/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO E ATENDIMENTO À HIPERCOLESTEROLEMIA FAMILIAR (HF) NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1684/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11283/2025 - Processo nº 3443/2025
INSTITUI O "PROGRAMA ESTADUAL — ESPORTE, SUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL" NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1685/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11284/2025 - Processo nº 3444/2025