Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/02/2026 04:03:09
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR IBRAHIM ZAHER.
Projeto de resolução nº 1215/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 13500/2025 - Processo nº 4268/2025
CONCEDE A COMENDA SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO A SENHORA IDA BEATRIZ DE ALMEIDA MACHADO.
Projeto de resolução nº 1216/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 13959/2025 - Processo nº 4300/2025
CONCEDE A COMENDA FILINTO MULLER AO SR. HAROLDO DE ARRUDA JUNIOR.
Projeto de resolução nº 1217/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 13960/2025 - Processo nº 4301/2025
DISPENSA A APRESENTAÇÃO DA GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL – GTA JUNTO AO INDEA/MT PELO ADQUIRENTE OU COMPRADOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1219/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 8174/2025 - Processo nº 2473/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O " CENTRO DE ARTES MARCIAIS GEOVANNA WEIGERT - ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE CAMPEÕES" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1229/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8189/2025 - Processo nº 2488/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, SEGURANÇA E CONTROLE DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM EVENTOS TURÍSTICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1230/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8190/2025 - Processo nº 2489/2025
DISPÕE SOBRE A PRERROGATIVA DO ADVOGADO INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB E REGULARMENTE CONSTITUÍDO, DE REQUERER O ACESSO A IMAGENS DE CIRCUITOS INTERNOS DE MONITORAMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DE EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA.
Projeto de lei nº 1232/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8192/2025 - Processo nº 2491/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA DIGITAL ESTADUAL DO AGRICULTOR TRABALHADOR RURAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1233/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8193/2025 - Processo nº 2492/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO ACESSO AO PROGRAMA FUNDAAF – INCLUSÃO RURAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1234/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 8194/2025 - Processo nº 2493/2025
ESTABELECE REGRAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REDES SOCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, VEDANDO A CRIAÇÃO DE CONTAS POR MENORES DE 12 (DOZE) ANOS E PERMITINDO, DOS 12 (DOZE) AOS 15 (QUINZE) ANOS, APENAS COM AUTORIZAÇÃO PARENTAL VERIFICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1239/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 8199/2025 - Processo nº 2498/2025