Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 23:04:45
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E O BANCO DE OLHOS DE CUIABÁ, VISANDO A CAPTAÇÃO DE CÓRNEAS PARA TRANSPLANTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1419/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 9842/2025 - Processo nº 2963/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “UNIVERSAL DO SINAL DE PEDIDO DE SOCORRO” NOS EVENTOS ESPORTIVOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1422/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9845/2025 - Processo nº 2966/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO EM EVENTOS ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1424/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9847/2025 - Processo nº 2968/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL MT-199, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1425/2025 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 9848/2025 - Processo nº 2969/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL MT-199, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1426/2025 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 9849/2025 - Processo nº 2970/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 11.587, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SER FAMÍLIA HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1427/2025 Mensagem nº 131/2025
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Protocolo nº 9999/2025 - Processo nº 2979/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.386, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR – FUNDAAF, PARA AMPLIAR SUAS FINALIDADES, APERFEIÇOAR A GESTÃO E GARANTIR MAIOR EFETIVIDADE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1431/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 10009/2025 - Processo nº 2989/2025
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DAS DIÁRIAS EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO PLATAFORMAS DIGITAIS DE INTERMEDIAÇÃO EM MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1432/2025 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 10010/2025 - Processo nº 2990/2025
INSTITUI O “BANCO DE INTÉRPRETES DE LÍNGUA DE SINAIS”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1435/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 10013/2025 - Processo nº 2993/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — PCPSM-ACS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1437/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 10015/2025 - Processo nº 2995/2025