Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 17:19:54
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA E RECONHECE O “FESTIVAL DE PESCA ESPORTIVA” REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 839/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6393/2026 - Processo nº 2156/2026
DECLARA E RECONHECE O EVENTO DO VELOCROSS REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 840/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6394/2026 - Processo nº 2157/2026
DECLARA E RECONHECE O EVENTO DO “ECOCROSS” REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 841/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6395/2026 - Processo nº 2158/2026
DECLARA E RECONHECE A FESTA DO ARRAIÁ DO CTN, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS JUNINOS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 842/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6396/2026 - Processo nº 2159/2026
DECLARA E RECONHECE O EVENTO ‘MARCHA PARA JESUS”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS RELIGIOSOS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO, A RELIGIOSIDADE E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 843/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6397/2026 - Processo nº 2160/2026
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DAS ÁREAS ÚMIDAS E DAQUELAS CONSIDERADAS DE USO RESTRITO NO ESTADO E OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADORAS E O LICENCIAMENTO ESPECÍFICO DE OBRAS DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 845/2026 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 6692/2026 - Processo nº 2176/2026
ALTERA A LEI Nº 12.704, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, PARA AMPLIAR O PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO URBANO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO E INSTITUIR MEDIDAS VOLTADAS À MITIGAÇÃO DAS ILHAS DE CALOR E À REDUÇÃO DA TEMPERATURA NAS ÁREAS URBANAS.
Projeto de lei nº 847/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 6723/2026 - Processo nº 2206/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA GINÁSTICA ARTÍSTICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROMOÇÃO NAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E CRIA O PROGRAMA MATO GROSSO GINÁSTICO.
Projeto de lei nº 848/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6724/2026 - Processo nº 2207/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS HISTÓRIAS EM QUADRINHOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 849/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6725/2026 - Processo nº 2208/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO, MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO ÀS FEIRAS LIVRES E MERCADOS POPULARES NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM FOCO NA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 850/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6726/2026 - Processo nº 2209/2026