Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 05:33:25
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA PRISCILA EVANGELISTA DE LIMA.
Projeto de resolução nº 867/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5812/2026 - Processo nº 1946/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO ITINERANTE À SAÚDE DAS POPULAÇÕES DO CAMPO, DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E DOS POVOS INDÍGENAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 870/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 6746/2026 - Processo nº 2229/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO À TRANSFERÊNCIA PRIORITÁRIA PARA SERVIDORES INTEGRANTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE POSSUAM CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE LEGAL COM DOENÇA GRAVE OU DEFICIÊNCIA.
Projeto de lei nº 871/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6747/2026 - Processo nº 2230/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL ITINERANTE "CARRETA DA SAÚDE VASCULAR", DESTINADO À DESCENTRALIZAÇÃO DO EXAME DE ECO-DOPPLER E À TRIAGEM CIRÚRGICA DE PACIENTES ACOMETIDOS POR DOENÇA VENOSA CRÔNICA (DVC) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 872/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6748/2026 - Processo nº 2231/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA TRANSPLANTADA E À PESSOA EM LISTA DE ESPERA PARA TRANSPLANTE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 873/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6749/2026 - Processo nº 2232/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DOS CURSOS DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 874/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6750/2026 - Processo nº 2233/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE GUIAS REBAIXADAS E ACESSOS VEICULARES NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 876/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6752/2026 - Processo nº 2235/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE JUDÔ – FMTJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 880/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 6756/2026 - Processo nº 2239/2026
DENOMINA-SE “PROFESSOR ENIO DE FIGUEIREDO”, O MUSEU DE ARTE DE MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ /MT.
Projeto de lei nº 882/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 6842/2026 - Processo nº 2250/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA LUIZA SORANO MAZZO MIORIM, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de resolução nº 882/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 5827/2026 - Processo nº 1961/2026