Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 08:47:20
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RODRIGO PIMENTA SANTOS.
Projeto de resolução nº 318/2026 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 1421/2026 - Processo nº 635/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE SOBRE DISAUTONOMIA, ESPECIALMENTE QUANTO À SÍNDROME VASOVAGAL E SÍNDROME DE TAQUICARDIA POSTURAL ORTOSTÁTICA (POTS), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 319/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1946/2026 - Processo nº 873/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ.
Projeto de resolução nº 319/2026 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 1422/2026 - Processo nº 636/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAPINHAS DE TELEFONE CELULAR QUE REPRODUZAM OU SIMULEM ARMAS DE FOGO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 320/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1947/2026 - Processo nº 874/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR À RECUPERAÇÃO DE FOTOGRAFIAS, VÍDEOS E CONTEÚDOS DIGITAIS ARMAZENADOS EM REDES SOCIAIS APÓS A EXCLUSÃO, BLOQUEIO OU EXTINÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 321/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1948/2026 - Processo nº 875/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ APARECIDO BATISTA.
Projeto de resolução nº 321/2026 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 1424/2026 - Processo nº 638/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM PECTUS EXCAVATUM E PECTUS CARINATUM, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 322/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1949/2026 - Processo nº 876/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CESAR ITAMAR SARINHO GUERGOLETI.
Projeto de resolução nº 322/2026 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 1425/2026 - Processo nº 639/2026
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE ANIMAL DE BAIRRO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 323/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 1950/2026 - Processo nº 877/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA BORELLI.
Projeto de resolução nº 323/2026 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 1426/2026 - Processo nº 640/2026