Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 20:58:22
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1399/2025 Mensagem nº 125/2025
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Protocolo nº 9794/2025 - Processo nº 2916/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.668, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI AS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES NO ÂMBITO DO ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1401/2025 Mensagem nº 124/2025
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Protocolo nº 9803/2025 - Processo nº 2925/2025
INSTITUI O PROGRAMA MT TURTECH – TURISMO E TECNOLOGIA PARA MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 1403/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 9810/2025 - Processo nº 2931/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 8.620, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI A COBRANÇA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1404/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 9811/2025 - Processo nº 2932/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A DETECÇÃO DE COMPORTAMENTOS VIOLENTOS, PRÁTICAS DE BULLYING E DEMAIS CONDUTAS DE RISCO NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1408/2025 Dep. Sheila Klener
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Protocolo nº 9817/2025 - Processo nº 2938/2025
ALTERA A LEI Nº 8.830, DE 21 DE JANEIRO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO À BACIA DO ALTO PARAGUAI NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de lei nº 1410/2025 Dep. Sheila Klener
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Protocolo nº 9819/2025 - Processo nº 2940/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MULTA ADMINISTRATIVA COERCITIVA, POR CONDUTA LESIVA AO DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL DA MULHER, PRATICADA EM RAZÃO DE CONDIÇÃO DE SER MULHER OU ASSOCIADA AO GÊNERO FEMININO, INCLUSIVE NAS HIPÓTESES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, FEMINICIDIO, ESTUPRO, VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1414/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 9824/2025 - Processo nº 2945/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO A CAMPANHA ESTADUAL “NÃO É SÓ UMA SECA” E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES.
Projeto de lei nº 1415/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9838/2025 - Processo nº 2959/2025
PROJETO DE LEI QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO O EVENTO VINDE E VEDE.
Projeto de lei nº 1416/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9839/2025 - Processo nº 2960/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO PARA VEÍCULOS CONDUZIDOS POR OU DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1418/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 9841/2025 - Processo nº 2962/2025