Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 25/09/2025 23:16:08
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR EM MORADIAS POPULARES, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR OU FINANCIAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA, PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL.
Projeto de lei nº 965/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 5966/2025 - Processo nº 1744/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 12.370, DE 26 DE DEZEMBRO 2023.
Projeto de lei nº 974/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 6158/2025 - Processo nº 1787/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ESTADUAL Nº 11.062, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS, REMOVIDOS, DEPOSITADOS OU ABANDONADOS EM PÁTIOS DE RETENÇÃO PÚBLICOS OU PRIVADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS OU PROPRIEDADES, COM OU SEM IDENTIFICAÇÃO, SEM QUALQUER INTERESSE DE ÓRGÃOS, ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, BEM COMO DE SEUS PROPRIETÁRIOS, PARA DISPOR SOBRE A CARACTERIZAÇÃO TÉCNICA DOS VEÍCULOS.
Projeto de lei nº 982/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 6177/2025 - Processo nº 1806/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 11.972, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - DO 19.12.22
Projeto de lei nº 984/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 6180/2025 - Processo nº 1809/2025
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS AOS PACIENTES DO SUS SOBRE A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E FARMÁCIAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 1002/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6200/2025 - Processo nº 1829/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.804, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Projeto de lei nº 1006/2025 Mensagem nº 71/2025
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Protocolo nº 6410/2025 - Processo nº 1848/2025
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO PARA FINS DE ADMISSÃO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1011/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6445/2025 - Processo nº 1872/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO DA CULTURA DO CRIME ORGANIZADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO CONTEXTO DO PROGRAMA TOLERÂNCIA ZERO.
Projeto de lei nº 1013/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6447/2025 - Processo nº 1874/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL PATRULHA DIGITAL INFANTIL, DESTINADO À PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1016/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6450/2025 - Processo nº 1877/2025
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES EM JOVENS NO ESTADO DE MATO GROSSO."
Projeto de lei nº 1018/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6452/2025 - Processo nº 1879/2025