Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 07:11:23
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA E RECONHECE O ‘FESTIVAL DE PRAIA DE SINOP”, REALIZADO DE FORMA DIRETA OU INDIRETA PELO MUNICÍPIO DE SINOP/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 924/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6885/2026 - Processo nº 2293/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA À CULTURA - ISAC, DO MUNICÍPIO DE COLÍDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 925/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6886/2026 - Processo nº 2294/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COOPERATIVA MISTA DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SETOR DE CANÁ – COMPASC, DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 928/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6889/2026 - Processo nº 2297/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE JERUSALÉM DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 929/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6890/2026 - Processo nº 2298/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 931/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6892/2026 - Processo nº 2300/2026
DENOMINA-SE "ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MARIA PEREIRA LEITE", A NOVA UNIDADE EM MODELO DE COLÉGIO ESTADUAL INTEGRADO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SIMÃO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT.
Projeto de lei nº 932/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 6893/2026 - Processo nº 2301/2026
INSTITUI O PROGRAMA "MT EM CENA PARA TODOS", NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 933/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 6894/2026 - Processo nº 2302/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL "PRIMEIRO EMPREGO NO INTERIOR", DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO NOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 934/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 6895/2026 - Processo nº 2303/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS CRIATIVAS – PRÊMIO MT CRIATIVO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 935/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 6896/2026 - Processo nº 2304/2026
DÁ-SE O NOME DE "AVENIDA DA MUDANÇA", O TRECHO VIÁRIO QUE CONECTA A ROTATÓRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL RONDON À RUA LINDOLFO NAZARENO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT.
Projeto de lei nº 936/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 6913/2026 - Processo nº 2313/2026