Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/02/2026 01:08:35
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A DETECÇÃO DE COMPORTAMENTOS VIOLENTOS, PRÁTICAS DE BULLYING E DEMAIS CONDUTAS DE RISCO NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1408/2025 Dep. Sheila Klener
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Protocolo nº 9817/2025 - Processo nº 2938/2025
ALTERA A LEI Nº 8.830, DE 21 DE JANEIRO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO À BACIA DO ALTO PARAGUAI NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de lei nº 1410/2025 Dep. Sheila Klener
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Protocolo nº 9819/2025 - Processo nº 2940/2025
PROJETO DE LEI QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO O EVENTO VINDE E VEDE.
Projeto de lei nº 1416/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9839/2025 - Processo nº 2960/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “UNIVERSAL DO SINAL DE PEDIDO DE SOCORRO” NOS EVENTOS ESPORTIVOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1422/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9845/2025 - Processo nº 2966/2025
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL – EMPAER/MT, OU DE QUALQUER ÓRGÃO ESTATAL, COMO REQUISITO PARA LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES OU DESTINAÇÃO DE BENS E BENEFÍCIOS A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E A ENTES MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1430/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 10008/2025 - Processo nº 2988/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.386, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR – FUNDAAF, PARA AMPLIAR SUAS FINALIDADES, APERFEIÇOAR A GESTÃO E GARANTIR MAIOR EFETIVIDADE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1431/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 10009/2025 - Processo nº 2989/2025
INSTITUI O “BANCO DE INTÉRPRETES DE LÍNGUA DE SINAIS”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1435/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 10013/2025 - Processo nº 2993/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES HÍBRIDOS E ELÉTRICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1441/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 10019/2025 - Processo nº 2999/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS AUTORIDADES AMEAÇADAS EM RAZÃO DE ATUAÇÃO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1442/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 10020/2025 - Processo nº 3000/2025
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PREVISTOS NO INCISO XVII DO CAPUT DO ART. 28 DA LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1443/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 10021/2025 - Processo nº 3001/2025