Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 19:53:10
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARGARETE APARECIDA BORGES SILVA.
Projeto de resolução nº 888/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 5833/2026 - Processo nº 1967/2026
INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MONITORAMENTO, A FORMULAÇÃO E A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ASSISTÊNCIA INTEGRAL DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 889/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6849/2026 - Processo nº 2257/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO, O FORTALECIMENTO E O APRIMORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL, DA QUALIDADE DE VIDA E DO BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 891/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6851/2026 - Processo nº 2259/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO CUIDADOR FAMILIAR DE PESSOA IDOSA OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 892/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6852/2026 - Processo nº 2260/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA AO NEURODESENVOLVIMENTO INFANTO-JUVENIL NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 893/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 6853/2026 - Processo nº 2261/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA — CONSEGS NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS, INSTALAÇÕES, REFORMAS, AMPLIAÇÕES, AQUISIÇÕES OU MELHORIAS REALIZADAS COM SUA COLABORAÇÃO, APOIO, INVESTIMENTO OU PARTICIPAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 894/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 6854/2026 - Processo nº 2262/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (TAG) PARA PASSAGEM AUTOMÁTICA NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO DAS RODOVIAS ESTADUAIS CONCEDIDAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AOS VEÍCULOS OFICIAIS EMPREGADOS EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, PERÍCIA OFICIAL E ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS.
Projeto de lei nº 895/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 6855/2026 - Processo nº 2263/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE MECANISMOS DE INDUÇÃO FEDERATIVA, INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA.
Projeto de lei nº 896/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6857/2026 - Processo nº 2265/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DOS CENTROS DE EXAMES DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de lei nº 897/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6858/2026 - Processo nº 2266/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NEGRO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA OS CENTROS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NEGRO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 898/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6859/2026 - Processo nº 2267/2026