Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 07:58:21
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, OS “FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PERÍODO DE 04 A 13 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO NOVO SANTO ANTÔNIO -MT.
Projeto de lei nº 938/2026 Dep. Max Russi
-
Protocolo nº 7188/2026 - Processo nº 2326/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SAÚDE ÚNICA, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE HUMANA, ANIMAL E AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 939/2026 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 7189/2026 - Processo nº 2327/2026
DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PRIMAVERENSE DE JUDÔ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 940/2026 Dep. Silvano Amaral
-
Protocolo nº 7190/2026 - Processo nº 2328/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A NV – NOVA VIDA, ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIAL DE INCLUSÃO SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SINOP-MT.
Projeto de lei nº 941/2026 Dep. Silvano Amaral
-
Protocolo nº 7191/2026 - Processo nº 2329/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E APOIO PSICOLÓGICO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO JOGO COMPULSIVO DECORRENTE DE APOSTAS ONLINE (“BETS”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 942/2026 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 7192/2026 - Processo nº 2330/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE PHELAN-MCDERMID NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 943/2026 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 7193/2026 - Processo nº 2331/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL ALUNO MONITOR DE TECNOLOGIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 944/2026 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 7194/2026 - Processo nº 2332/2026
INSTITUI AS DIRETRIZES ESTADUAIS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E SIGILO LOGÍSTICO PARA A REDE DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 945/2026 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 7195/2026 - Processo nº 2333/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. CELIO SEVERINO DE JESUS.
Projeto de resolução nº 946/2026 Dep. Dr. Eugênio
-
Protocolo nº 6286/2026 - Processo nº 2083/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE GESTÃO, CONSERVAÇÃO, RASTREABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS BENS CULTURAIS MÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO DE MATO GROSSO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SECEL-MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 947/2026 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 7197/2026 - Processo nº 2335/2026