Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 25/09/2025 20:45:21
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A ESTRATÉGIA ESTADUAL CELULAR SEGURO NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM AÇÕES INTEGRADAS DE PREVENÇÃO, RASTREAMENTO, BLOQUEIO, FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO COMÉRCIO ILEGAL DE CELULARES E ACESSÓRIOS.
Projeto de lei nº 1019/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6453/2025 - Processo nº 1880/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DO MESMO SEXO PARA PACIENTES DO SEXO FEMININO INTERNADAS NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1025/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 6483/2025 - Processo nº 1910/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA E PARTICIPAÇÃO PRIORITÁRIA DE ENTIDADES DE CLASSE PROFISSIONAL EM PROCESSOS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1026/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 6484/2025 - Processo nº 1911/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1029/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 6487/2025 - Processo nº 1914/2025
DENOMINA “PONTE FERROVIÁRIA JOSÉ WANDERLEY GARCIA DUARTE” A PONTE FERROVIÁRIA SOBRE O RIO VERMELHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1031/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 6489/2025 - Processo nº 1916/2025
INSTITUI O MAPA ESTADUAL DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA MAP MT), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1032/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6490/2025 - Processo nº 1917/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.286, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CNH SOCIAL, INCLUINDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO BENEFICIÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1033/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 6508/2025 - Processo nº 1935/2025
REVOGA OS ARTIGOS 18, 18-A, 18-B E 18-D DA LEI Nº 7.098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ICMS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO".
Projeto de lei nº 1034/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 6519/2025 - Processo nº 1946/2025
INSTITUI O BANCO DE OPORTUNIDADES DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1035/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6536/2025 - Processo nº 1963/2025
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DA MULHER QUILOMBOLA E INDÍGENA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ATENDIMENTO INTEGRAL, HUMANIZADO E CULTURALMENTE ADEQUADO ÀS MULHERES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS, COM FOCO NA ATENÇÃO PREVENTIVA, GINECOLÓGICA, OBSTÉTRICA E DE SAÚDE REPRODUTIVA.
Projeto de lei nº 1038/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6539/2025 - Processo nº 1966/2025