Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 06:20:52
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESPOSTA RÁPIDA PARA RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS RODOVIAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, ENCHENTES, EROSÕES, ROMPIMENTOS, DESLIZAMENTOS E OUTROS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 904/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 6865/2026 - Processo nº 2273/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AMIGOS DA PESCA ESPORTIVA SUSTENTÁVEL, CRIA O SELO "MUNICÍPIO AMIGO DA PESCA ESPORTIVA DE MATO GROSSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 905/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 6866/2026 - Processo nº 2274/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS EM ÁREAS PÚBLICAS ESTADUAIS, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA PROVENIENTE DE FONTES RENOVÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 906/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 6867/2026 - Processo nº 2275/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRANSPORTE AEROMÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CRIA O PROGRAMA "UTI AÉREA MT" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 907/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 6868/2026 - Processo nº 2276/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM SITUAÇÕES DE BLOQUEIO, SUSPENSÃO, RESTRIÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO OU ENCERRAMENTO DE CONTAS BANCÁRIAS E CONTAS DE INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 908/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 6869/2026 - Processo nº 2277/2026
DECLARA E RECONHECE A EXPO NOVO MUNDO (FESTA DE RODEIO), REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 909/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6870/2026 - Processo nº 2278/2026
DECLARA E RECONHECE O “FESTIVAL MUNICIPAL DE PESCA DE NOVO MUNDO”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 910/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6871/2026 - Processo nº 2279/2026
DECLARA E RECONHECE A “FESTA JUNINA MUNICIPAL”, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 911/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6872/2026 - Processo nº 2280/2026
DECLARA E RECONHECE A “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES”, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 912/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6873/2026 - Processo nº 2281/2026
DECLARA E RECONHECE O EVENTO DO “ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO”, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 913/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6874/2026 - Processo nº 2282/2026