Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 17/11/2025 01:23:35
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1456/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 10034/2025 - Processo nº 3014/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "CIDADE MATO-GROSSENSE SUSTENTÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1457/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 10035/2025 - Processo nº 3015/2025
DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DO PLANTIO DE ÁRVORE COMO MEDIDA DE COMPENSAÇÃO PARA O IMPACTO AMBIENTAL GERADO POR NOVAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1458/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 10036/2025 - Processo nº 3016/2025
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS DESTINADOS AOS IDOSOS ATÉ O CANCELAMENTO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF EM RAZÃO DO ÓBITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1464/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10042/2025 - Processo nº 3022/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE QR CODE NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA ACESSO DIRETO À OUVIDORIA DA AGER/MT.
Projeto de lei nº 1465/2025 Dep. Faissal
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Protocolo nº 10045/2025 - Processo nº 3024/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.909, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E APOIO À FAMÍLIA E AOS CUIDADORES DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO".
Projeto de lei nº 1466/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10061/2025 - Processo nº 3040/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DAS DISCIPLINAS DE MATEMÁTICA FINANCEIRA, EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1468/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10063/2025 - Processo nº 3042/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO - SINTEP/MT, SUBSEDE PEDRA PRETA.
Projeto de lei nº 1473/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10068/2025 - Processo nº 3047/2025
INSTITUI MECANISMOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E MEDIDAS ESTADUAIS DE COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS SILVESTRES NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1474/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10069/2025 - Processo nº 3048/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E O FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES DE COMÉRCIO INTERNACIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1477/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10072/2025 - Processo nº 3051/2025