Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 26/09/2025 01:33:38
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DÁ-SE O NOME DE PONTE LUCIANO PROFETA DA CRUZ, A PONTE SOBRE O RIO CAPIVARI, NA RODOVIA MT-199, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT.
Projeto de lei nº 889/2025 Dep. Edcley Coelho
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Protocolo nº 5434/2025 - Processo nº 1592/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.674, DE 06 DE JULHO DE 2007, DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CEPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 901/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5667/2025 - Processo nº 1619/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE PARA JOVENS AUTISTAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 904/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 5670/2025 - Processo nº 1622/2025
DENOMINA "ANA CRISTINA SANTA ROSA AZEVEDO" O AMBIENTE LOUNGE JARDIM, LOCALIZADO NO HOSPITAL CENTRAL DE ALTA COMPLEXIDADE DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 908/2025 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 5716/2025 - Processo nº 1668/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE PESCADOS PROVENIENTES DA PESCA ARTESANAL PELOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS MATO-GROSSENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 911/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 5719/2025 - Processo nº 1671/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "ASSOCIAÇÃO EM COMUNHÃO COM OS IRMÃOS NO REPARTIR DO PÃO E NA ORAÇÃO", NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 916/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 5724/2025 - Processo nº 1676/2025
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DO ACORRENTAMENTO DE CÃES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS.
Projeto de lei nº 918/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 5726/2025 - Processo nº 1678/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE CONSOLIDA NORMAS REFERENTES AO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 922/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 5731/2025 - Processo nº 1683/2025
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D) EM SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 926/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 5737/2025 - Processo nº 1689/2025
ALTERA O ART. 40 DA LEI Nº 11.109, DE 20 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA PREVER A OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE PRÉVIA SOBRE A VIABILIDADE DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À MORADIA POPULAR.
Projeto de lei nº 933/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5932/2025 - Processo nº 1710/2025