Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 07:58:22
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL AO SR. ALOIR PACINI.
Projeto de resolução nº 947/2026 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 6287/2026 - Processo nº 2084/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR MARCELO BENEDITO MANSUR BUMLAI.
Projeto de resolução nº 948/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 6288/2026 - Processo nº 2085/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, URBANOS, SUBURBANOS FEIRANTES DA CIDADE E MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – APRUSFAF NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT.
Projeto de lei nº 950/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 7200/2026 - Processo nº 2338/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VILMAR MENDES GALVÃO.
Projeto de resolução nº 950/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6290/2026 - Processo nº 2087/2026
INSTITUI A REDE MATO-GROSSENSE DE TALENTOS ACADÊMICOS – RMTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 951/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 7201/2026 - Processo nº 2339/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIORGENE SOUZA ARAÚJO.
Projeto de resolução nº 951/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6291/2026 - Processo nº 2088/2026
DISPÕE SOBRE O DEVER DE PLANEJAMENTO PRÉVIO E DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS ORGANIZADORES DE EVENTOS ESPORTIVOS ESTUDANTIS OFICIAIS E A REDE PÚBLICA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 952/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 7202/2026 - Processo nº 2340/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 953/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 7203/2026 - Processo nº 2341/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ALEXINA DE OLIVEIRA BORGES.
Projeto de resolução nº 953/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 6293/2026 - Processo nº 2090/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL "MOTO RENDA SEGURA", DESTINADO À VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM MOTOCICLETAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 954/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 7204/2026 - Processo nº 2342/2026