Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 17/11/2025 05:36:18
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 11.029, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei nº 1534/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 10628/2025 - Processo nº 3151/2025
INSTITUI O PROGRAMA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA PÉLVICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1540/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10634/2025 - Processo nº 3157/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MULHERES INDÍGENAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1542/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10636/2025 - Processo nº 3159/2025
CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS DE MATO GROSSO - SISEM/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1544/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10638/2025 - Processo nº 3161/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 1547/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 10642/2025 - Processo nº 3165/2025
ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
Ofício nº 1550/2025 Secretaria de Estado de Fazenda
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Protocolo nº 3515/2025 - Processo nº 1004/2025
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO À ADULTERAÇÃO, FALSIFICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO IRREGULAR DE BEBIDAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1553/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 10652/2025 - Processo nº 3175/2025
DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À MORTE SÚBITA EM JOVENS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1555/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10655/2025 - Processo nº 3178/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS POR EMPRESAS ADMINISTRADORAS E REPRESENTANTES DE CONSÓRCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1557/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10657/2025 - Processo nº 3180/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO SHOPPING POPULAR DE CUIABÁ, VISANDO À RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ATINGIDO POR INCÊNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1558/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10658/2025 - Processo nº 3181/2025