Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 19:53:09
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL "MATO GROSSO PROFISSIONAL", DESTINADA À INTEGRAÇÃO ENTRE O ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E O SETOR PRODUTIVO, CRIA MECANISMOS DE INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL REGIONALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 899/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 6860/2026 - Processo nº 2268/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NAS REGIÕES DE FRONTEIRA AGRÍCOLA DO ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE BASES INTEGRADAS DE SEGURANÇA, OBSERVADAS AS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de lei nº 900/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 6861/2026 - Processo nº 2269/2026
RECONHECE A MANIFESTAÇÃO CULTURAL DA CANÇÃO TRADICIONAL "A LUA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 901/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 6862/2026 - Processo nº 2270/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NÚCLEO BANANAL.
Projeto de lei nº 902/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 6863/2026 - Processo nº 2271/2026
INSTITUI A ESTRATÉGIA ESTADUAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 903/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 6864/2026 - Processo nº 2272/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESPOSTA RÁPIDA PARA RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS RODOVIAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, ENCHENTES, EROSÕES, ROMPIMENTOS, DESLIZAMENTOS E OUTROS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 904/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 6865/2026 - Processo nº 2273/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AMIGOS DA PESCA ESPORTIVA SUSTENTÁVEL, CRIA O SELO "MUNICÍPIO AMIGO DA PESCA ESPORTIVA DE MATO GROSSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 905/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 6866/2026 - Processo nº 2274/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS EM ÁREAS PÚBLICAS ESTADUAIS, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA PROVENIENTE DE FONTES RENOVÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 906/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 6867/2026 - Processo nº 2275/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRANSPORTE AEROMÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CRIA O PROGRAMA "UTI AÉREA MT" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 907/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 6868/2026 - Processo nº 2276/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM SITUAÇÕES DE BLOQUEIO, SUSPENSÃO, RESTRIÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO OU ENCERRAMENTO DE CONTAS BANCÁRIAS E CONTAS DE INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 908/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 6869/2026 - Processo nº 2277/2026