Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 17/11/2025 02:51:08
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E APOIO INTEGRAL À SÍNDROME DE WILLIAMS-BEUREN NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1672/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11271/2025 - Processo nº 3431/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS DURANTE O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1673/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11272/2025 - Processo nº 3432/2025
CRIA O "ROTEIRO TURÍSTICO GEOLÓGICO DO CERRADO" E ESTABELECE O PROGRAMA ESTADUAL DE GEOTURISMO CIENTÍFICO NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1674/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11273/2025 - Processo nº 3433/2025
INSTITUI CRITÉRIOS DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS EM EVENTOS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETE E SIMILARES.
Projeto de lei nº 1681/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11280/2025 - Processo nº 3440/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DO XADREZ PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E AUDITIVA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1682/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11281/2025 - Processo nº 3441/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DOENÇA DE CHAGAS CRÔNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1683/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11282/2025 - Processo nº 3442/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DRENAGEM INTELIGENTE E INFRAESTRUTURAS VERDES DE MATO GROSSO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1688/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11287/2025 - Processo nº 3447/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM BUSCA DE CIDADANIA.
Projeto de lei nº 1690/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11291/2025 - Processo nº 3451/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 7º, DA LEI Nº 13.011, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DE NORTELÂNDIA, COMPREENDIDO EM TODO PERÍMETRO DO LAGO FORMADO PELA PCH SANTANA (RIO SANTANA), SITUADO NO MUNICÍPIO NORTELÂNDIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1694/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 11298/2025 - Processo nº 3458/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 7º, DA LEI Nº 13.029, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE “INSTITUI O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT E NOVA BRASILÂNDIA/MT, COMPREENDIDO EM TODO PERÍMETRO DO LAGO FORMADO PELA USINA HIDRELÉTRICA DO MANSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de lei nº 1695/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 11299/2025 - Processo nº 3459/2025