Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 10:21:35
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO PEREIRA
Projeto de resolução nº 994/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 6840/2026 - Processo nº 2248/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ACÁCIA VALE DO GUAPORÉ Nº 66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 995/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 7457/2026 - Processo nº 2391/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SANDOVAL SIMÃO VÁZ.
Projeto de resolução nº 995/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 7185/2026 - Processo nº 2323/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DE CADASTRO ONLINE UNIFICADO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PERDIDOS, RESGATADOS E DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 996/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 7458/2026 - Processo nº 2392/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SR. WÉSLLEN TECCHIO.
Projeto de resolução nº 996/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 7186/2026 - Processo nº 2324/2026
INSTITUI O PROGRAMA CULTURA PRESENTE NOS MUNICÍPIOS, DESTINADO À DESCENTRALIZAÇÃO E À INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 997/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 7459/2026 - Processo nº 2393/2026
CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON À SENHORA "BRUNA ASSIS CORREIA".
Projeto de resolução nº 997/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 7187/2026 - Processo nº 2325/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO MICROEMPREENDEDORISMO VERDE – MEI VERDE MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 998/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 7460/2026 - Processo nº 2394/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAIRTON JOSÉ DA SILVA.
Projeto de resolução nº 998/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 7435/2026 - Processo nº 2369/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO DE EXPERIÊNCIA E À INTEGRAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS REGIONAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 999/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 7461/2026 - Processo nº 2395/2026