Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 11:16:28
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
“INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AMIGOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SELO MT INCLUSIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de lei nº 1004/2026 Dep. Alex Sandro
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Protocolo nº 7466/2026 - Processo nº 2400/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GILBERTO REIS CALADO DA SILVA.
Projeto de resolução nº 1005/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 7735/2026 - Processo nº 2525/2026
“INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRANSIÇÃO PROFISSIONAL DIANTE DAS TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de lei nº 1005/2026 Dep. Alex Sandro
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Protocolo nº 7467/2026 - Processo nº 2401/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR LINCOLN FERNANDES CARDOSO.
Projeto de resolução nº 1006/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 7736/2026 - Processo nº 2526/2026
“INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA DETECÇÃO PRECOCE DE ALTERAÇÕES GLICÊMICAS NA REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de lei nº 1006/2026 Dep. Alex Sandro
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Protocolo nº 7468/2026 - Processo nº 2402/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR MONIR BRAZ CURVO ARRUDA.
Projeto de resolução nº 1007/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 7737/2026 - Processo nº 2527/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS BASEADA NO GÊNERO DO CONSUMIDOR, PRÁTICA CONHECIDA COMO "PINK TAX" OU "TAXA ROSA", NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1007/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7469/2026 - Processo nº 2403/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR WEVERSON MORAIS COIMBRA.
Projeto de resolução nº 1008/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 7738/2026 - Processo nº 2528/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E HUMANIZADO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1008/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7470/2026 - Processo nº 2404/2026
ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
Ofício nº 1008/2026 Secretaria de Estado de Fazenda
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Protocolo nº 2444/2026 - Processo nº 979/2026