Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 23:56:18
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: GERALDO MAGELA FERNANDES ALVES MUNICÍPIO: ALTO ARAGUAIA - MT INTERMAT-PRO-2025/11943
Ofício nº 4854/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 7535/2026 - Processo nº 2456/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: GISELE FERNANDA ROCHA DA SILVEIRA NASCIMENTO MUNICÍPIO: POXORÉU - MT INTERMAT-PRO-2024/14139
Ofício nº 4868/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 7536/2026 - Processo nº 2457/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ALCEU RODRIGO STABILLE MUNICÍPIO: JUÍNA - MT INTERMAT-PRO-2022/01684
Ofício nº 4870/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 7537/2026 - Processo nº 2458/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: PAULO SÉRGIO POLIZEL MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2025/05073
Ofício nº 4885/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 7538/2026 - Processo nº 2459/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: DILETA AGOSTINETO SPANHOLI MUNICÍPIO: UNIÃO DO SUL - MT INTERMAT-PRO-2022/05455
Ofício nº 4911/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 7539/2026 - Processo nº 2460/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: FABIO LONGOBARDI BETT MUNICÍPIO: GAÚCHA DO NORTE - MT INTERMAT-PRO-2022/17836
Ofício nº 4917/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 7540/2026 - Processo nº 2461/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ BREMM MUNICÍPIO: CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT INTERMAT-PRO-2024/07963
Ofício nº 4922/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 7541/2026 - Processo nº 2462/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: DILMAR BIAZUSSI MUNICÍPIO: PARANATINGA - MT INTERMAT-PRO-2022/16078
Ofício nº 4924/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 7542/2026 - Processo nº 2464/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ROCÉLIO HERMES MUNICÍPIO: SANTA CARMEM - MT INTERMAT-PRO-2022/20890
Ofício nº 4925/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 7543/2026 - Processo nº 2463/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: GABRIEL FARIA FEDRIZZE MUNICÍPIO: CAMPO NOVO DO PARECIS - MT INTERMAT-PRO-2023/10157
Ofício nº 4926/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 7544/2026 - Processo nº 2465/2026