Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 21:04:45
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
"INSTITUI A OPERAÇÃO MULHER PROTEGIDA NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM FOCO NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA PROTEÇÃO E NO FORTALECIMENTO DA REDE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de lei nº 102/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 364/2025 - Processo nº 218/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 12.261, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “CRIA A POLÍTICA DE INCENTIVO E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A TERCEIRA IDADE, DENOMINADA TERCEIRA DIGITAL NO ESTADO DE MATO GROSSO”.
Projeto de lei nº 104/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 403/2025 - Processo nº 234/2025
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE EXCEDENTE DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 105/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 404/2025 - Processo nº 235/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 107/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 706/2025 - Processo nº 239/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO DR. JULIANO RASQUIN SLHESSARENKO.
Projeto de resolução nº 116/2025 Dep. Faissal
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Protocolo nº 1154/2025 - Processo nº 439/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À APROXIMAÇÃO FAMILIAR NOS SISTEMAS PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 120/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 719/2025 - Processo nº 252/2025
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 127/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA ASSOCIADA AO TURISMO – PRÓ-ARTESÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. AUTOR: DEPUTADO WILSON SANTOS
Veto nº 122/2025 Mensagem nº 164/2025
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Protocolo nº 12848/2025 - Processo nº 3972/2025
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM NO MERCADO DIGITAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 136/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 735/2025 - Processo nº 268/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS E CAPACITAÇÕES PARA O EMPREENDEDORISMO SÊNIOR NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 141/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 740/2025 - Processo nº 273/2025
"DISPÕE SOBRE OS CENTROS DE SAÚDE ESTÉTICA NO ESTADO DE MATO GROSSO."
Projeto de lei nº 161/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 782/2025 - Processo nº 315/2025