Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 17/11/2025 04:41:19
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS DE COLÍDER.
Projeto de lei nº 1630/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11071/2025 - Processo nº 3367/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COLNIZENSE DE JIU-JITSU E ARTES AFINS FORMANDO CAMPEÕES.
Projeto de lei nº 1631/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11072/2025 - Processo nº 3368/2025
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PASSEIOS E ESPAÇO AÉREO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS OCUPANTES DE EQUIPAMENTOS DE POSTEAMENTO E AFINS.
Projeto de lei nº 1634/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 11075/2025 - Processo nº 3371/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIÃO DE ARIPUANÃ-MT.
Projeto de lei nº 1635/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 11076/2025 - Processo nº 3372/2025
INSTITUI O DOURADO (SALMINUS BRASILIENSIS), E TUCUNARÉ (CICHLA OCELLARIS), COMO SÍMBOLOS DA PESCA DESPORTISTA, DA PESCA CIENTIFICA, DOS SÍTIOS PESQUEIROS ESTADUAIS, DO TURISMO PESQUEIRO, PERTENCENTES AO ACERVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1636/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 11077/2025 - Processo nº 3373/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LISTA DE PRIORIDADES, PARA DISTRIBUIÇÃO DE MORADIAS (CASAS OU APARTAMENTOS), REALIZADAS PELO PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, AS CRIANÇAS OU ADOLESCENTES, ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, QUE NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1637/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 11078/2025 - Processo nº 3374/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "GALERIA DE ARTE INFANTIL DO ESTADO DE MATO GROSSO", ESTABELECE EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE OBRAS PRODUZIDAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATO-GROSSENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1638/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11079/2025 - Processo nº 3375/2025
INSTITUI O " OUTUBRINHO ROSA" A SER REALIZADO, ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO.
Projeto de lei nº 1639/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11080/2025 - Processo nº 3376/2025
CRIA O SELO "SALÃO AMIGO DO AUTISMO" NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1640/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11081/2025 - Processo nº 3377/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO REAPROVEITAMENTO DE SUBPRODUTOS, RESÍDUOS E EXCEDENTES AGROINDUSTRIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1641/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11082/2025 - Processo nº 3378/2025