Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 25/09/2025 15:57:35
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A OFERTA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO EM SERVIÇOS EMERGENCIAIS.
Projeto de lei nº 1185/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7743/2025 - Processo nº 2319/2025
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA A REALIZAREM, MENSALMENTE, A LEITURA PRESENCIAL DO CONSUMO E DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES CONSUMIDORAS COM SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA NO ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO.
Projeto de lei nº 1186/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7744/2025 - Processo nº 2320/2025
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DE PLACA INFORMATIVA SOBRE OS CORDÕES DE IDENTIFICAÇÃO NEURODIVERGENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1188/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7746/2025 - Processo nº 2322/2025
INSTITUI NO ESTADO DE MATO GROSSO EXAMES DE PRÉ-NATAL, O TESTE DE VÍRUS LINFOTRÓPICO DE CÉLULAS T HUMANAS (HTLV) PARA AS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1189/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7747/2025 - Processo nº 2323/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE CORES PARA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS EM EMBALAGENS TERMOFORMADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1190/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7748/2025 - Processo nº 2324/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A UNIDADES DE ENSINO NO ESTABELECIMENTO E RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1191/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7749/2025 - Processo nº 2325/2025
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO O “FEST PORTO”, FESTIVAL DE PESCA DO MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA-MT.
Projeto de lei nº 1192/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 7764/2025 - Processo nº 2339/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DE PAPELARIA, BRINQUEDOS, ACESSÓRIOS OU SIMILARES QUE CONTENHAM ILUSTRAÇÕES, TEXTOS OU IMAGENS QUE PROMOVAM OU REPRESENTEM VIOLÊNCIA, AUTOMUTILAÇÃO, SUICÍDIO OU QUALQUER FORMA DE CONTEÚDO INADEQUADO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1196/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7773/2025 - Processo nº 2348/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA POLINIZAR CAMPO E CIDADES NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1197/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7774/2025 - Processo nº 2349/2025
DISPÕE SOBRE O CONSUMO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PELOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NAS UNIDADES ESCOLARES EM QUE ESTIVEREM LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1199/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 7778/2025 - Processo nº 2353/2025