Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 18:10:26
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: CARLOS FELIPE AMORIM LINK MUNICÍPIO: ARIPUANÃ - MT INTERMAT-PRO-2025/02688
Ofício nº 2017/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 2390/2026 - Processo nº 969/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: VANUZA SOUZA AMORIM LINK MUNICÍPIO: ARIPUANÃ - MT INTERMAT-PRO-2025/02703
Ofício nº 2019/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 2391/2026 - Processo nº 970/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: EVANDRO FURLAN MUNICÍPIO: GAÚCHA DO NORTE - MT INTERMAT-PRO-2022/16134
Ofício nº 2046/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 2452/2026 - Processo nº 986/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: EDENILSON JOSÉ DE BARROS MUNICÍPIO: ACORIZAL - MT INTERMAT-PRO-2023/14511
Ofício nº 2048/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 2453/2026 - Processo nº 987/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: DANIELSON MACIEL OLSON MUNICÍPIO: SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - MT INTERMAT-PRO-2024/05007
Ofício nº 2058/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 2454/2026 - Processo nº 988/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ERIVELTO DA SILVA GASQUES MUNICÍPIO: CUIABÁ - MT INTERMAT-PRO-2022/08831
Ofício nº 2240/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 2504/2026 - Processo nº 1037/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: JULIANA BALDO NOGUEIRA MUNICÍPIO: SANTA RITA DO TRIVELATO - MT INTERMAT-PRO-2024/05007
Ofício nº 2583/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 2445/2026 - Processo nº 980/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Proposta de emenda à Constituição nº 1/2025 Lideranças Partidárias
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Protocolo nº 187/2025 - Processo nº 138/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 23, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, DESMEMBRAMENTO, E EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS E DISTRITOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei complementar nº 4/2025 Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades
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Protocolo nº 1817/2025 - Processo nº 552/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de lei complementar nº 5/2025 Mensagem nº 39/2025
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Protocolo nº 2996/2025 - Processo nº 923/2025