Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 09:33:12
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL AO SENHOR MANOEL PEIXOTO DE AZEVEDO.
Projeto de resolução nº 982/2026 Dep. Dr. João
-
Protocolo nº 6700/2026 - Processo nº 2184/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LIGA ESPORTIVA DE TANGARÁ DA SERRA.
Projeto de lei nº 983/2026 Dep. Dr. João
-
Protocolo nº 7444/2026 - Processo nº 2378/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA SOCORRO AISSA.
Projeto de resolução nº 983/2026 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 6701/2026 - Processo nº 2185/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ALTAIR DULLIUS.
Projeto de resolução nº 984/2026 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 6702/2026 - Processo nº 2186/2026
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 985/2026 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 7447/2026 - Processo nº 2381/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA A SENHORA MARIA APARECIDA SOARES LEITE.
Projeto de resolução nº 985/2026 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 6703/2026 - Processo nº 2187/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA DOS INDICADORES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 986/2026 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 7448/2026 - Processo nº 2382/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA A SENHORA CARLA PIANESSO DA SILVA.
Projeto de resolução nº 986/2026 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 6704/2026 - Processo nº 2188/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES E ACOMPANHANTES DE PACIENTES TRANSFERIDOS PARA TRATAMENTO HOSPITALAR EM MUNICÍPIO DIVERSO DE SUA RESIDÊNCIA, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CASAS DE APOIO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 987/2026 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 7449/2026 - Processo nº 2383/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR MARCEL NORONHA GONZAGA.
Projeto de resolução nº 987/2026 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 6705/2026 - Processo nº 2189/2026