Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 01/01/2026 11:05:15
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA PESSOAS OSTOMIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1950/2025 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 12680/2025 - Processo nº 3950/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: FRANCISCO SILVA MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2025/04940
Ofício nº 6388/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
-
Protocolo nº 13279/2025 - Processo nº 4048/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ANTÔNIO JOSÉ JUNQUEIRA VILELA FILHO MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2023/08316
Ofício nº 6676/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
-
Protocolo nº 12687/2025 - Processo nº 3956/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: JOÃO BOSCO DE MIRANDA MUNICÍPIO: NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT INTERMAT-PRO-2022/04320
Ofício nº 6680/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
-
Protocolo nº 12688/2025 - Processo nº 3957/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ANDRÉ PARREIRA DA SILVA MUNICÍPIO: ALTA FLORESTA - MT INTERMAT-PRO-2024/09625
Ofício nº 6722/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
-
Protocolo nº 12691/2025 - Processo nº 3960/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: OSMAR FERREIRA DE SOUZA MUNICÍPIO: NOVA CANAÃ DO NORTE - MT INTERMAT-PRO-2024/11587
Ofício nº 6723/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
-
Protocolo nº 12692/2025 - Processo nº 3961/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: DAFINE GIOVANA DE OLIVEIRA MUNICÍPIO: MARCELÂNDIA - MT INTERMAT-PRO-2022/18416
Ofício nº 6728/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
-
Protocolo nº 12693/2025 - Processo nº 3962/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ROSEMEIRE NANTES DA SILVA MOITINHO MUNICÍPIO: GAÚCHA DO NORTE - MT INTERMAT-PRO-2023/09213
Ofício nº 6851/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
-
Protocolo nº 12847/2025 - Processo nº 3971/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: IVONETE DE ARAÚJO NOVAIS BEZERRA PEDROSO MUNICÍPIO: SANTA RITA DO TRIVELATO - MT INTERMAT-PRO-2024/03487
Ofício nº 6878/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
-
Protocolo nº 13280/2025 - Processo nº 4049/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: PEDRO ALVES DAMASCENO MUNICÍPIO: CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT INTERMAT-PRO-2024/05938
Ofício nº 6889/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
-
Protocolo nº 13281/2025 - Processo nº 4050/2025