Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 25/09/2025 13:36:04
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL NAS PERIFERIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1205/2025 Dep. Profa. Graciele
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Protocolo nº 7816/2025 - Processo nº 2391/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A CAMPANHA PERMANENTE “BANCO VERMELHO” COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1207/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 7834/2025 - Processo nº 2409/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.740, DE 10 DE AGOSTO DE 2018, PARA PREVER INFRAÇÃO EM CASO DE DESTRUIÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS A CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS OU EM SITUAÇÃO DE RUA E PARA AGRAVAR AS PENALIDADES EM CASO DE ENVENENAMENTO.
Projeto de lei nº 1208/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 7865/2025 - Processo nº 2422/2025
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IMÓVEIS RURAIS COM ÁREA TOTAL DE ATÉ 1.000 (MIL) HECTARES NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1209/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 7866/2025 - Processo nº 2423/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO, À EXPLORAÇÃO, À SEXUALIZAÇÃO E À EXPOSIÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1211/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 8139/2025 - Processo nº 2438/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS A VEÍCULOS DE IMPRENSA PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1218/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 8173/2025 - Processo nº 2472/2025
DISPENSA A APRESENTAÇÃO DA GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL – GTA JUNTO AO INDEA/MT PELO ADQUIRENTE OU COMPRADOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1219/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 8174/2025 - Processo nº 2473/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR ANEXO 1 DO HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1221/2025 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 8176/2025 - Processo nº 2475/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AH/SD) NAS ESCOLAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1223/2025 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 8183/2025 - Processo nº 2482/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES NO SETOR DE TURISMO E EVENTOS, COM PRIORIDADE PARA MÃES SOLO E MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1225/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8185/2025 - Processo nº 2484/2025