Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 17/11/2025 02:49:21
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A LEI DA RESPONSABILIDADE DIGITAL, QUE PROMOVE A TRANSPARÊNCIA E A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS DIVULGADAS NAS REDES SOCIAIS POR INFLUENCIADORES DIGITAIS.
Projeto de lei nº 1643/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 11084/2025 - Processo nº 3380/2025
INSTITUI O PROGRAMA "APOSENTADORIA DIGNA DO EDUCADOR" NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1645/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 11086/2025 - Processo nº 3382/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.025, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DAS CASAS DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1658/2025 Dep. Marildes Ferreira
-
Protocolo nº 11257/2025 - Processo nº 3417/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICOS EM TERRAS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1661/2025 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 11260/2025 - Processo nº 3420/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O “CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO COM CORDÃO ROSA” DESTINADO A PESSOAS QUE PASSARAM POR CIRURGIA DE RETIRADA DE CÂNCER DE MAMA, CONTENDO INFORMAÇÕES MÉDICAS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1663/2025 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 11262/2025 - Processo nº 3422/2025
DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÕES E GARANTIAS DE ACESSIBILIDADE E AMBIENTE SENSORIAL INCLUSIVO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1664/2025 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 11263/2025 - Processo nº 3423/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE EQUIPAMENTO QUE PERMITE LOCALIZAR E VISUALIZAR VEIAS EM PACIENTES, DENOMINADO "SCANNER DE VEIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1667/2025 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 11266/2025 - Processo nº 3426/2025
ALTERA A LEI Nº 11.031, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA INCLUIR AS IGREJAS E DEMAIS ENTIDADES BENEFICENTES ENTRE AS BENEFICIÁRIAS DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL PARA EMISSÃO DA GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL – GTA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1668/2025 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 11267/2025 - Processo nº 3427/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO IRMÃ SANTA GENOVEVA.
Projeto de lei nº 1670/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 11269/2025 - Processo nº 3429/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NA TÉCNICA CONHECIDA COMO “MANOBRA DE HEIMLICH”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1671/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 11270/2025 - Processo nº 3430/2025