Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 10:21:34
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CTG PORTEIRA DA AMAZÔNIA, ENTIDADE QUE ATUA DE FORMA ORGANIZADA E REGULAR NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT.
Projeto de lei nº 988/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 7450/2026 - Processo nº 2384/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ALESSANDRA LIMA BARBIERI SANTOS.
Projeto de resolução nº 988/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 6706/2026 - Processo nº 2190/2026
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA – CEAF, ENTIDADE QUE ATUA DE FORMA ORGANIZADA E REGULAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE – MT.
Projeto de lei nº 989/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 7451/2026 - Processo nº 2385/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARION RICARDO MACHADO SOBRAL.
Projeto de resolução nº 989/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 6707/2026 - Processo nº 2191/2026
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA DE PARCELA DOS RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS DESTINADOS AO APOIO DE EVENTOS DE RODEIO E DEMAIS COMPETIÇÕES EQUESTRES PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS OPERACIONAIS DOS ATLETAS PARTICIPANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 990/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 7452/2026 - Processo nº 2386/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOÃO HENRIQUE CRUZ DE OLIVEIRA
Projeto de resolução nº 991/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 6709/2026 - Processo nº 2193/2026
CONCEDE A “COMENDA FILINTO MÜLLER À CLAIR JOSÉ MONTEIRO JUNIOR”.
Projeto de resolução nº 992/2026 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 6838/2026 - Processo nº 2246/2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA LEI Nº 13.260/2026 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO O EVENTO “MOTO ENCONTRO AGOSTO LILÁS – DIGA NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”, PARA LEI CAMILA REIS DA SILVA.
Projeto de lei nº 992/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 7454/2026 - Processo nº 2388/2026
DENOMINA A UNIDADE LOCAL DA 29º CIRETRAN DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA DE “29º CIRETRAN – GERALDO MAURICIO BARROSO".
Projeto de lei nº 993/2026 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 7455/2026 - Processo nº 2389/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E O ATENDIMENTO INCLUSIVO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COMPROMETIMENTOS DE COMUNICAÇÃO E ORIENTAÇÃO, EM SITUAÇÕES DE RISCO, EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA E DESASTRE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 994/2026 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 7456/2026 - Processo nº 2390/2026