Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 17/11/2025 00:44:44
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 7º, DA LEI Nº 13.013, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, QUE “INSTITUI O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DE PARANAÍTA, COMPREENDIDO EM TODO PERÍMETRO DO LAGO FORMADO PELA UHE DE PARANAÍTA, DENTRO DO TERRITÓRIO DE MATO GROSSO, SOBRE OS RIOS TELES PIRES E PARANAÍTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1696/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 11300/2025 - Processo nº 3460/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 7º, DA LEI Nº 13.012, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, QUE “INSTITUI O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DO TELES PIRES, REGIÃO DE SINOP-MT, COMPREENDIDO EM TODO PERÍMETRO DO LAGO FORMADO PELA UHE DE SINOP, SOBRE O RIO TELES PIRES, RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE SINOP, CLÁUDIA, ITAÚBA, IPIRANGA DO NORTE, SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei nº 1697/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 11301/2025 - Processo nº 3461/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, NA MODALIDADE DE VENDA DIRETA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DE MATO GROSSO - SINDES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1698/2025 Mensagem nº 143/2025
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Protocolo nº 11307/2025 - Processo nº 3467/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, NA MODALIDADE DE VENDA DIRETA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE MAO GROSSO - SISMA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1699/2025 Mensagem nº 144/2025
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Protocolo nº 11308/2025 - Processo nº 3468/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PA SÃO VICENTE.
Projeto de lei nº 1706/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11331/2025 - Processo nº 3483/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA BERRANTE.
Projeto de lei nº 1707/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11332/2025 - Processo nº 3484/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTEGRAÇÃO DE ÁREAS VERDES EM NOVAS CONSTRUÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1709/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11334/2025 - Processo nº 3486/2025
DÁ-SE O NOME DE “RODOVIA IRMÃOS LACERDA” PARA O TRECHO DA MT-199, ENTRE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E A DIVISA COM SAN IGNACIO DE VELASCO.
Projeto de lei nº 1710/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11335/2025 - Processo nº 3487/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ELIANE DENISE MANZOTI MUNICÍPIO: PONTAL DO ARAGUAIA - MT INTERMAT-PRO-2022/10395
Ofício nº 2883/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 6164/2025 - Processo nº 1793/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ELIANDRO ESTORARI SILVA MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2023/01948
Ofício nº 5904/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 11616/2025 - Processo nº 3588/2025