Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 11:16:27
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR ROGÉRIO VIANNA RANGEL.
Projeto de resolução nº 999/2026 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 7436/2026 - Processo nº 2370/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO, CUIDADO E REINSERÇÃO SOCIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA COM TRANSTORNOS MENTAIS, DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1000/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 7462/2026 - Processo nº 2396/2026
CONCEDE A COMENDA MARECHAL CANDIDO RONDON À ILUSTRÍSSIMA SENHORA 1º SARGENTO PM ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Projeto de resolução nº 1000/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 7673/2026 - Processo nº 2520/2026
CONCEDE A COMENDA FILINTO MULLER AO SR. REINALDO GOMES DE MORAIS.
Projeto de resolução nº 1001/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 7674/2026 - Processo nº 2521/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SORRISO – SINSEMS.
Projeto de lei nº 1001/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 7463/2026 - Processo nº 2397/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA SILVIA REGINA DE OLIVEIRA.
Projeto de resolução nº 1002/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7675/2026 - Processo nº 2522/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PRÉVIA AOS BANCOS DE DADOS DE ÓBITOS PELOS TABELIONATOS DE PROTESTO DE TÍTULOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE A VEDAÇÃO AO PROTESTO EM NOME DE PESSOAS FALECIDAS, DETERMINA A BAIXA AUTOMÁTICA E GRATUITA DOS REGISTROS INDEVIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1002/2026 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 7464/2026 - Processo nº 2398/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PAULO MARTINS DE ARRUDA.
Projeto de resolução nº 1003/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7676/2026 - Processo nº 2523/2026
“INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL FAMÍLIA PREPARADA MT, DESTINADA À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E À PREPARAÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de lei nº 1003/2026 Dep. Alex Sandro
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Protocolo nº 7465/2026 - Processo nº 2399/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR LINDOMAR RIBEIRO PEREIRA.
Projeto de resolução nº 1004/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 7677/2026 - Processo nº 2524/2026