Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 10:21:34
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: BEATRIZ DEL SANTORO MUNICÍPIO: NOVA CANAÃ - MT INTERMAT-PRO-2023/07779
Ofício nº 6356/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 8035/2026 - Processo nº 2654/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: SAVIO FRANZNER MUNICÍPIO: JACIARA - MT INTERMAT-PRO-2026/06926
Ofício nº 6366/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 8036/2026 - Processo nº 2655/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: HUGO TADEU KONG MUNICÍPIO: NOVA BRASILÂNDIA - MT INTERMAT-PRO-2022/21860
Ofício nº 6368/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 8037/2026 - Processo nº 2656/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTES: JOCIEL GUSTMAN DE ALMEIDA, JOÃO MARIA DE ALMEIDA JÚNIOR E DÉLCIO GUSTMAN DE ALMEIDA MUNICÍPIO: RONDONÓPOLIS - MT INTERMAT-PRO-2024/14356
Ofício nº 6371/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 8038/2026 - Processo nº 2657/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: LEONARDO MATHIAS DE AZEVEDO MUNICÍPIO: COCALINHO - MT INTERMAT-PRO-2024/04471
Ofício nº 6403/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 8039/2026 - Processo nº 2658/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: JOSÉ VALDIR LEITE CORREA MUNICÍPIO: SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - MT INTERMAT-PRO-2024/12334
Ofício nº 6539/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 8040/2026 - Processo nº 2659/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: MARIA EDUARDA FRAGNON AZOIA MUNICÍPIO: JUARA - MT INTERMAT-PRO-2022/19956
Ofício nº 6583/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 8041/2026 - Processo nº 2660/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: LEONARDO VIGOLO MUNICÍPIO: ALTO GARÇAS - MT INTERMAT-PRO-2024/08641
Ofício nº 6683/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 8042/2026 - Processo nº 2661/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Proposta de emenda à Constituição nº 1/2025 Lideranças Partidárias
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Protocolo nº 187/2025 - Processo nº 138/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 5/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 6/2025 - Processo nº 6/2025