Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/02/2026 15:05:14
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA “ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS BOI VALENTE, INSCRITA NO CNPJ 25.322.987/0001-91, COM SEDE NA RUA PADRE ANCHIETA, NÚMERO 288, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT”.
Projeto de lei nº 1876/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 12392/2025 - Processo nº 3781/2025
INSTITUI O SELO “CIDADE MULHER”, A SER CONFERIDO AOS MUNICÍPIOS QUE SE DESTACAREM NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA O BEM-ESTAR DAS MULHERES.
Projeto de lei nº 1878/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 12415/2025 - Processo nº 3804/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA GRANDE – APAE VÁRZEA GRANDE.
Projeto de lei nº 1882/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 12419/2025 - Processo nº 3808/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENCADEAMENTO PRODUTIVO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA, DESTINADA A FORTALECER CADEIAS PRODUTIVAS, AMPLIAR A COMPETITIVIDADE DAS INDÚSTRIAS DE MENOR PORTE E APOIAR SEU ACESSO A MERCADOS POR MEIO DE QUALIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO TÉCNICA.
Projeto de lei nº 1883/2025 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 12420/2025 - Processo nº 3809/2025
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE MULTA CONTRATUAL POR RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE ALUGUEL EM FAVOR DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA OU PSICOLÓGICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1886/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 12423/2025 - Processo nº 3812/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AOS PROTETORES DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1887/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 12424/2025 - Processo nº 3813/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE SUÍNA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1888/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 12425/2025 - Processo nº 3814/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO NILTON GOMES DA SILVA.
Projeto de lei nº 1891/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 12428/2025 - Processo nº 3817/2025
INSTITUI A “CORRIDA DO TRABALHADOR DE RONDONÓPOLIS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1895/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 12432/2025 - Processo nº 3821/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESCARTE E REAPROVEITAMENTO DE BATERIAS DE VEÍCULOS ELÉTRICOS (PEDA-BVE) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUI DIRETRIZES PARA A GESTÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E A ECONOMIA CIRCULAR DESSES COMPONENTES.
Projeto de lei nº 1897/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12434/2025 - Processo nº 3823/2025