Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 25/09/2025 03:54:12
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS – PCTE.
Projeto de lei nº 1386/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9624/2025 - Processo nº 2869/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MÉRITO EM MORADIA”, QUE ESTABELECE PRIORIDADE EM PROGRAMAS HABITACIONAIS ESTADUAIS PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES RESIDENTES EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DESEMPENHO ESCOLAR DE EXCELÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1387/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9625/2025 - Processo nº 2870/2025
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA PENHORA, BLOQUEIO E APREENSÃO DE BENS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO, ESTABELECENDO QUE TAIS MEDIDAS CAUTELARES SOMENTE PODERÃO RECAIR SOBRE O BEM QUE SEJA OBJETO DIRETO DA DÍVIDA.
Projeto de lei nº 1390/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 9628/2025 - Processo nº 2873/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO AOS PAIS SOBRE ENGASGO NO RECÉM-NASCIDO.
Projeto de lei nº 1391/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 9629/2025 - Processo nº 2874/2025
ESTABELECE QUE AS EMPRESAS GESTORAS DE PLATAFORMAS DE ENTREGA POR MEIO DE MOTOFRETE/MOTOBOY IMPLEMENTEM ESPAÇOS DE APOIO E DESCANSO AOS ENTREGADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1392/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 9630/2025 - Processo nº 2875/2025
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RESIDÊNCIAS CRIATIVAS E LABORATÓRIOS CULTURAIS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A INOVAÇÃO ARTÍSTICA, A FORMAÇÃO DE REDES COLABORATIVAS E O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA POR MEIO DE RESIDÊNCIAS TEMPORÁRIAS, INTERCÂMBIOS E ESPAÇOS DE EXPERIMENTAÇÃO CULTURAL.
Projeto de lei nº 1393/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 9631/2025 - Processo nº 2876/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 8.588, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, PARA VEDAR A APLICAÇÃO FOLIAR DO PRINCÍPIO ATIVO FIPRONIL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1394/2025 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 9632/2025 - Processo nº 2877/2025
ALTERA A LEI Nº 8.397/2005, QUE INSTITUI O SELO VERDE, ESTABELECENDO REQUISITOS MÍNIMOS DE SUSTENTABILIDADE PARA A OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1395/2025 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 9633/2025 - Processo nº 2878/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DOUTRINARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
Projeto de lei nº 1396/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 9635/2025 - Processo nº 2880/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1400/2025 Mensagem nº 126/2025
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Protocolo nº 9795/2025 - Processo nº 2917/2025