Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 22:32:31
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OUTROS EVENTOS, ALÉM DA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E NEURODIVERGÊNCIAS NAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 291/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1517/2025 - Processo nº 508/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 6.597, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE E CONSOLIDA AS HONRARIAS INSTITUÍDAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO.
Projeto de resolução nº 301/2025 Mesa Diretora
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Protocolo nº 4818/2025 - Processo nº 1437/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ÁREA COM CADEIRAS PARA IDOSOS EM EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS OU REALIZADOS COM APOIO OU EMPREGO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 301/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 1527/2025 - Processo nº 518/2025
ACRESCENTA O §§15 E 16 AO ART. 47-E DA LEI N° 7.098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 PARA REDUZIR EM FAVOR DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) O VALOR AS MULTAS RELATIVAS À FALTA DE PRESTAÇÃO OU À INCORREÇÃO NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS.
Projeto de lei nº 302/2025 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 1528/2025 - Processo nº 519/2025
ACRESCENTA O INCISO I AO §6º DO ART. 19 DA LEI Nº 10.486, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, COM A FINALIDADE DE REDUZIR A MULTA APLICADA NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS E PERIODICIDADE ESTABELECIDOS PARA ATUALIZAÇÃO DE ESTOQUE DE REBANHO.
Projeto de lei nº 303/2025 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 1529/2025 - Processo nº 520/2025
ESTABELECE A MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS NO ESTADO DE MATO GROSSO PARA AS HIPÓTESES QUE DEFINE.
Projeto de lei nº 304/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1530/2025 - Processo nº 521/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE ADQUIRIREM PRODUTOS DE PEQUENOS AGRICULTORES NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 305/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1531/2025 - Processo nº 522/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE EVENTOS OFERECEREM AOS CONTRATANTES UM SEGURO GARANTIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 307/2025 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 1533/2025 - Processo nº 524/2025
RELATÓRIO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - RAG 2024.
Ofício nº 308/2025 Procuradoria Geral de Justiça
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Protocolo nº 3508/2025 - Processo nº 997/2025
DENOMINA-SE “PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA” O VIADUTO SITUADO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, EM FRENTE AO GRANDE TEMPLO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS, LOCALIZADA NA CIDADE DE CUIABÁ/MT.
Projeto de lei nº 309/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1535/2025 - Processo nº 526/2025