Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 25/09/2025 06:37:25
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL, DO ESTADO DE MATO GROSSO, O SHOPPING POPULAR DE CUIABÁ.
Projeto de lei nº 1352/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9326/2025 - Processo nº 2787/2025
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE PONTES E LACERDA.
Projeto de lei nº 1354/2025 Dep. Faissal
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Protocolo nº 9328/2025 - Processo nº 2789/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ENSINANDO CRIANÇAS TRANSFORMANDO VIDAS - ECTV
Projeto de lei nº 1355/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 9329/2025 - Processo nº 2790/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CAMPO VERDE DE BASQUETE - ACVB.
Projeto de lei nº 1356/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 9330/2025 - Processo nº 2791/2025
ALTERA A LEI Nº 12.774, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE TAXAS, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT E DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1361/2025 Mensagem nº 116/2025
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Protocolo nº 9581/2025 - Processo nº 2827/2025
DECLARA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS COMO CAPITAL DO ETNOTURISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 1364/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 9585/2025 - Processo nº 2830/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO STIMULUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1365/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 9586/2025 - Processo nº 2831/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TOCA DA ONÇA (APRUTOCA) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1366/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 9587/2025 - Processo nº 2832/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “ASSOCIAÇÃO CASA DE ALIVIO SÃO PADRE PIO-ACASPP”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.
Projeto de lei nº 1369/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 9592/2025 - Processo nº 2837/2025
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL E PREVENÇÃO INTEGRADA (SIEPI-MT), DESTINADO À GESTÃO ESTRATÉGICA DE DADOS EDUCACIONAIS E APOIO À FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CONVIVÊNCIA ESCOLAR E À PROMOÇÃO DE AMBIENTES EDUCACIONAIS SAUDÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1370/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 9593/2025 - Processo nº 2838/2025